Greenhalgh pede desagravo por notícia publicada em jornal

O advogado e deputado federal do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, pediu nesta sexta-feira (16/1) para ser desagravado na OAB paulista por causa de notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a notícia, Bozinho (Rodolfo Rodrigo do Santos) disse que levou tapas no rosto de Greenhalgh para confessar o assassinato. Ele chegou a confessar sua participação no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, e depois negou – alegando ter admitido o crime, antes, sob tortura.

Segundo a Agência Folha, Bozinho disse ao juiz Luiz Fenando Miglion Prestes, da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP), que somente confessou o crime por ter sido submetido a processos de tortura, como ficar nu e encapuzado, com os pés e mãos amarrados, recebendo descargas elétricas nas costas, na barriga e dos dedos. De Greenhalgh, diz ter recebido tapas no rosto. Depois de ser encapuzado, não soube responder ao juiz se o deputado permaneceu na sala na qual prestava depoimento no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa). A pedido do juiz, Bozinho teve de descrever fisicamente o parlamentar.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos e vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo; o presidente do PMDB, Michel Temmer, o presidente da OAB, Rubens Approbato e o presidente nacional do PT, José Genoíno estiveram presentes na solenidade. Informalmente, já foi feito um desagravo ao advogado depois que o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, explicou a burocracia para que o procedimento seja aceito.

Temmer afirmou, em tom de brincadeira, que “a liminar esgota o conteúdo da ação” diante das palavras das autoridades presentes que apoiaram o Greenhalgh.

D´Úrso lembrou que todo advogado que tenha sofrido ofensa, cerceamento ou desrespeito às prerrogativas profissionais pode buscar o desagravo público, promovido pela OAB SP. “O desagravo é um direito estabelecido pelo Estatuto da Advocacia e tem o significado de um ato de repúdio de toda a classe à ofensa sofrida no exercício da Advocacia ou em decorrência dele”, explica.

Para Greenhalgh, que se dizia “convicto” na afirmação de que Celso Daniel foi vítima de “um crime comum de seqüestro”, a acusação é um absurdo. Em março de 2002, o deputado acompanhava por designação do PT, as investigações do caso. O PT designou para o posto o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira.

Greenhalgh disse que lutou contra a prática de tortura no País desde a ditadura militar até hoje. “Os depoimentos dos envolvidos no caso Celso Daniel eram presenciados por testemunhas, pelos delegados e promotores e vistos por mim. Quer no Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), quer no DHPP, quer na Polícia Federal”, diz.

Leia trechos dos discursos de D’Urso, Greenhalgh e Thomaz Bastos

Luiz Flávio Borges D’Urso

“Quero iniciar esse momento fazendo uma saudação à mais alta autoridade da nossa corporação, sem dúvida a maior liderança que a advocacia tem nesse momento que é o Rubens Approbato Machado. Saúdo o cons. nato ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Saúdo chefe da Casa Civil, José Dirceu, min. das Comunicações, Nilo Teixeira, João Paulo Cunha, dep. Fed. Michel Temer, dep José Genoíno, vice-prefeito de SP…

Quero aproveitar esse instante tb, para, na pessoa do ilustre advogado e dep. Federal Luiz Eduardo Greenhalgh, saudar todas as autoridades aqui presentes… Hoje, esta casa recebe um pedido de desagravo de um dos mais ilustres advogados que esse País já conheceu e o comportamento desta Casa foi receber esse pedido e a falta (???) que teremos um comportamento permanente para receber qualquer pedido de desagravo, de qualquer advogado em qualquer ponto deste estado que tenha violado as suas prerrogativas profissionais, as prerrogativas profissionais não são privilégios, são direitos, são garantias para o pleno exercício da advocacia, objetivando a garantia do direito fundamental do cidadão.

E esta Casa permanece de prontidão para receber todos os pedidos de desagravo oriundos de violações de prerrogativas profissionais dos advogados e o instrumento que nós temos hoje a essas violações, a par de qualquer medida judicial é a voz da nossa casa na defesa dessas prerrogativas… o pedido vai ser encaminhado para a comissão de direitos e prerrogativas, por força de disposição de lei, o agravante será notificado, se manifestará e o conselheiro relator se manifestará em oportunidade própria sobre o mérito daquele pedido, isto é levado ao conselho, o conselho delibera e o desagravo é concedido. Será marcado o ato público do desagravo em local a ser designado futuramente onde aí sim uma cerimônia pública dessa casa.

Com essas explicações da importância desse ato para essa casa e para a proteção das nossas prerrogativas, eu quero abrir esses trabalhos fazendo uma verdadeira saudação ao querido senador Romeu Tuma que acabou de chegar e … a prontidão que a OAB e o conselho de segurança tb na sua comissão nac. de prerrogativas, essa prontidão para a defesa das prerrogativas dos nossos colegas dos advogados”.

Luiz Eduardo Greenhalgh

“… estou absolutamente abalado, então eu queria primeiro dizer ao senhor que não quero fazer desse pedido de desagravo uma luta de antagonismo e de oposição ao jornal Folha de SP. .. reconheço na Folha SP o instrumento da democracia, o instrumento que ajudou … , mas o desagravo vai no sentido inverso, o de ter autoridade moral de pedir à OAB que reconheça os meus direitos e, antes de noticiar algum tipo de denúncia que atinja a minha honra pessoal e profissional cumpra aquilo que o próprio manual de redação da OAB estabelece que, se é para dar notícia de um fato, deve-se ouvir antecipadamente todas as pessoas envolvidas nesse fato. .. nesse episódio da investigação da morte do prefeito Celso Daniel fui destacado para acompanhar diuturnamente essas investigações.

E o fiz, mas … meu compromisso nesse caso foi assumido primeiramente com a vítima e eu dei tudo de mim, passei seis meses acompanhando essas investigações, portanto, eu não tenho raiva, não tenho mesmo… minha mágoa são com duas circunstâncias, … segredo de justiça, nesse caso o juiz… esse segredo de justiça acontece para mim, mas não acontece para … eu levei 17 dias para ter acesso ao interrogatório… segredo de justiça se manteve para mim, mas não se manteve para a Folha SP, então eu quero dizer que estou profundamente magoado com este tipo de conduta em um processo cercado de reserva legal acabam sendo vazadas informações que acabam por denegrir a imagem das pessoas… esses depoimentos foram acompanhados por nove pessoas (dois delegados, duas testemunhas, um curador, um promotor de justiça que a tudo assistiu comigo durante oito horas… eu quero dizer que as circunstâncias foram tão ridículas que, em det.

Momento eu saí lá fora e pedi ao meu motorista e a minha assessora de imprensa que descessem para comprar um sanduíche… entreguei-o ao preso. Não preciso dizer, presidente, que não participaria de um ato desse pq sou da escola de Valdir Trancoso Peres, de José Carlos Dias… então senhor presidente uma notícia como essa, um fato como esse, vai contra toda a minha trajetória que é feito por um preso naquelas circunstâncias pra se safar de uma acusação num processo cercado pelo segredo de justiça… vazou a informação para o jornal, vazou por motivos que eu sei… mas o jornal ou o jornalista vendo que essa informação contrariava toda a história da pessoa envolvida, deveria ter tido o cuidado de conversar com os delegados, com as testemunhas, o promotor que assistiu, mais do que isso, no desespero, as pessoas falam isso não te atinge, não atinge em termos pq, de fato eu me abalei com a notícia… solidariedade que eu recebi, a OAB, sem nenhum titubeio, em uma nota pública em minha defesa. .. eu não quero estabelecer uma guerra contra o jornal, mas eu quero, reconhecendo que a imprensa tem uma contribuição à democracia, eu quero que a recíproca seja verdadeira, que eu mereça a credibilidade da Folha, pq isso que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer advogado no exercício da sua profissão, então, amanhã ou depois, esse tipo de coisa acontece e se dá tanto valor ou mais valor à palavra do acusado do que à trajetória de uma pessoa.

Eu quero agradecer em especial a um amigo meu que é o advogado da Folha José Carlos Dias. Quero agradecer ao jornalista Clóvis Rossi… na hora da dor que nós conhecemos os amigos. Minha dor não sai publicada no jornal, minha dor fica pra sempre, no coração das pessoas. Eu vou continuar a minha caminhada nesse caso do Celso Daniel eu adquiri a moral de falar todas as vezes que eu quiser falar sobre ele. Eu não me intimidarei, eu falarei a verdade, que é a verdade que todos nós procuramos, por instinto… eu participei da investigação e tenho dever de falar as coisas que eu penso sobre esse caso, não adianta fazer vazamento de informação, não adianta colocar na imprensa, eu não me intimidarei. Eu quero agradecer…

Marcio Thomaz Bastos

“Apenas algumas palavras como advogado: os advogados devem sempre parafrasear… nós não devemos perguntar por quem os sinos dobram, porque eles dobram por todos nós… ainda mais um advogado do quilate e da força do Luiz Eduardo injuriado assim nas suas prerrogativas, somos nós todos advogados que somos agredidos, por isso é impossível fazer concessões a quem quer que seja. Luiz Eduardo, vc já teve o seu desagravo aqui hoje, mas é preciso que tenha um outro formalizado, pleno de significado… essa reunião é de amigos, de companheiros, de modo que eu agradeço essa oportunidade e, no meio de tantas mensagens que lhe foram trazidas pelos seus amigos eu quero encerrar lendo mais uma: ” Não poderia deixar de manifestar nesse momento minha irrestrita solidariedade ao deputado LEG…” (Com informações da OAB-SP)