No ano de 2003, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo atingiu o número de 63.886 solicitações ao Penhora On line, sistema que permite o bloqueio e desbloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas executadas em ações trabalhistas.
O serviço tem agilizado o tempo de uma execução. Afinal, a consulta a contas bancárias agora pode ser feita em 24 horas contra os seis meses que costumava levar.
Os juízes cadastrados acessam a rede de computadores do Banco Central graças ao convênio entre o Banco e o Tribunal Superior do Trabalho.
“O sistema não determina ao Juiz o momento da penhora, apenas fornece os meios que facilitem a sua atuação, que pode até nem ser efetuada, caso o devedor salde sua dívida espontaneamente,” destaca a Presidente do TRT, Juíza Maria Aparecida Pellegrina. (TRT-SP)
O interessante que, mesmo com a agilidade e a preferência que há pela penhora on-line, diversos juizes preferem deixar as penhoras nas mãos dos oficiais de justiça que, além de serem poucos, demoram no mínimo 6 meses para tentar penhorar algum bem do devedor. Não consigo entender por que isso ainda ocorre!
um voto de louvor ao egregio tribunal por iniciar as penhoras on line. tal medida, seguida da adoçao de novo indice de correcao dos debitos trabalhistas, a taxa selic e a idéia de acelerar o andamento dos recursos podem conseguir dar credibilidade a justiça laboral, bem como tornar efetiva a prestação jurisdicional, pondo fim ao circulo vicioso que emperra a devida tutela dos direitos dos trabalhadores.
que outras medidas neste sentido sejam tomadas em breve.
agilidade e facilitaçao da execução dos processos transitados em julgado são medidas emergenciais e que atinge o amago da questao trabalhista nacional.
meus sinceros parabens ao trt paulista!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login