No ano de 2003, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo atingiu o número de 63.886 solicitações ao Penhora On line, sistema que permite o bloqueio e desbloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas executadas em ações trabalhistas.
O serviço tem agilizado o tempo de uma execução. Afinal, a consulta a contas bancárias agora pode ser feita em 24 horas contra os seis meses que costumava levar.
Os juízes cadastrados acessam a rede de computadores do Banco Central graças ao convênio entre o Banco e o Tribunal Superior do Trabalho.
“O sistema não determina ao Juiz o momento da penhora, apenas fornece os meios que facilitem a sua atuação, que pode até nem ser efetuada, caso o devedor salde sua dívida espontaneamente,” destaca a Presidente do TRT, Juíza Maria Aparecida Pellegrina. (TRT-SP)
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