Promotor José Carlos Blat é afastado em São Paulo

A INVEJA é uma desgraça. Do MP de São Paulo , o Brasil só conhece o BLAT, o Porto, o Fernando Capez e o Alexandre de Moraes, os dois primeiros por se notabilizarem como excepcionais profissionais e os dois últimos por serem professores e autores das melhopres obras do brasil versando sobre Direito Constitucional e Penal, Mas tem sempre no caminho um estraga-prazer invejoso. O brasil é assim mesmo.

Nosso Judiciário é desprestigiado todos os dias por traficantes, corruptores e estelionatários.
O MP Paulista já há muito tempo está rachado e desacreditado, perde a cada dia que passa os principios que o regem: A UNIDADE, A INDIVISIBILIDADE E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL.
Quando algum membro que o compõe age de forma mais incisisiva e consetânea nas investigações é amordaçado.
Precisamos de promotores do perfil de Alexandre Moraes, sem deixar de prestigiar a garra e a coragem de um BLAT E DE UM CAPEZ.

Parabéns ao colega articulista e a alguns membros do MP Paulista

Parece-me mais uma medida de amordaçamento que provavelmente deve ter sido determinada por algum "ente" do Governo do Estado e acatada com todas as letras pelo Dr. Marrey nosso procurador geral de Justiça.

É lamentável que quando alguns jovens promotores de Justiça, apenas alguns, onde dentre os quais figura com notoriedade o Dr. Blat, chamam para si as responsabilidades que lhe são conferidas pela nossa Carta Mágna, ou seja, exerçam na plenitude todas as atribuições de seus cargos e passam a ser extremamente bem sucedidos, são jogados para o lado em razão de incomodarem e muito os graúdos de sempre que nunca são atingidos pela lei.

É lamentável o Dr. Marrey tentar passar ao povo brasileiro as alegadas razões do afastamento do Dr. Blat, como a que teria tentado se desvenciliar de multas junto ao DETRAN, etc...

Seria o Dr. Blat, homem capaz e tremendamente perspicaz, acostumado na vida diária a empreender investigações severas contra criminosos de colarinho branco, ingênuo a ponto de tentar se beneficiar junto ao DETRAN para cancelar multas?

Dr. Marrey, isso é história para boi dormir, de preferência de tôca. Conta outra, conta.

Não há dúvidas pela clareza do texto, que a redesignação daquele promotor de justiça partiu da chefia do MP paulista, que é competente legalmente para tal. E que se assim agiu, o fez, por ter motivos para tal medida (aliás não divulgados na notícia, que mencionou apenas alguns boatos, que poderiam quicá explica-la). Diante disso, parece-me que ninguém pode ser mais realista que o próprio rei. No caso, só o Dr. Blatt tem legitimo interesse para recorrer administrativamente. Ou pela mesma razão acionar judicialmente o "parquet", em busca de seus eventuais direitos postergados. Não havendo motivos para ver nisto a queda das muralhas da fortaleza deixando-a exposta a destruição! Afinal o MP não pode resumir-se a uma única figura humana. Tanto que tem uma infinidade de promotores e múltiplos procuradores em seu quadro.

Sempre que tenho a oportunidade de me manifestar acerca do MP, afirmo, incansavelmente que extrapolam em sua esfera de atuação.
Não são autoridades, nem gozam deste prestigio numa visão legal, pois autoridade é a judiciária e a policial, não existindo portanto a autoridade ministerial. Todavia, numa visão popular grotesca o promotor é autoridade, e assim acabam por comprar esta idéia fora de qualquer fundamento legal.
Mas promotor é fiscal, um "advogado" com algumas prerrogativas legais é verdade, menos a de ser autoridade.
Partindo deste, meu preceito, quero aqui dizer que é uma prática corriqueira em alguns foros deste Estado o membro do MP, muitas vezes antes da audiência, até, entrevistar testemunhas de defesa, pasmem, induzindo-as ou até ameaçando-as.Outra prática comum é de um promotor sempre querer acompanhar uma operação policial, dando a impressão de que sua vocação seria a área da policia, muitos tem esta vocação, mas descobrem após o ingresso na carreira, é verdade, um pouco tarde.
Portanto, saber que um promotor de justiça estaria circulando num veículo fraudado, pois com chapas frias, com um investigado da polícia, pode ser novidade para o chefe do MP, mas para muitos advogados e policiais não o é.
Talvez uma defesa deste promotor seria alegar que através de um acordo com o investigado, numa eventual denúncia que recaisse sobre ele, requereria o beneficio da Delação Premiada, pois colaborara com a justiça,penoso seria acreditar, mas...
Quanto a independência funcional do membro do MP, tal lição é dada apenas e tão somente ao candidato ao concurso daquele orgnanismo, a realidade é bem outra.
Louvável é a iniciativa do chefe do MP em afastar um dos membros, cuja atuação era de extrema importância e elevados destaque e apelo jornalistico, mas me recordo que há alguns meses juízes federais foram flagrados utilizando chapas frias em seus carros e as consequências foram infinitamente maiores que as sofridas pelo promotor, que fora apenas transferido,segundo o texto.
Nenhuma averiguação, nem comentários acerca de falta ética, o que seria então? Um deslise?
Com a palavra nossa comunidade jurídica.

Amir Fares
Advogado
Guarulhos - SP

Se levou multa do Detran, deve pagar. A lei diz isso

A notícia está incompleta. É necessário dizer qual o real motivo que originou o afastamento do promotor. Seria de extremo rigor, somente pelo fato apontado o Procurador Geral retirá-lo desuas funções no Gaeco. A sociedade e nós Advogados, Juizes, Promotores, enfim os operadores do Direito e quem trabalha com a Justiça merecemos melhores esclarecimentos, atenção e sermos levados à sério!

Estudante Paulo Gomes Freitas:
Vc não deve se calar não. Desde que observados os lindes da lei, sua opinião deve ser externada e respeitada, doa a quem doer. Tenho a certeza de que não será por isso que vc não será aprovado no concurso de juiz federal. Agora, só gostaria de saber por que federal ?

Caro estudante Paulo Gomes Freitas, conforme bem salientado pelo Dr. Ivan Ricardo, não se silencie por medo de represálias, pois o tempo da ditadura já passou, e se vc quer mesmo exercer uma função pública de tamanha importância como a de um Juiz (independente de federal ou estadual, pois ambos contribuem com uma sociedade justa dentro dos limites da razoabilidade), seu silêncio representará sua primeira injustiça como julgador, mesmo antes de exercer o tão sonhado cargo que o Sr. deseja.

Portanto, independente de cargo ou função exercida, o cidadão tem todo o direito de se manifestar a respeito de fatos públicos que tragam indignidade para a sociedade.

Quanto ao caso acima, devemos antes de tudo respeitar o princípio da ampla defesa, ora se o D. Promotor foi transferido para o Forum da Barra Funda, não vejo como uma penalidade, mas sim como promoção. O D. Promotor apenas foi retirado de evidência da imprensa, podendo ser inclusive uma tática de proteção do Ministério Público aos seus membros, que por tamanha repercursão de suas investigações, acabam sendo alvos das organizações criminosas investigadas.

Portanto prefiro evitar julgamentos antecipados, quanto a conduta do membro do M.P.

Árduos são os momentos em nos deparamos com notícias dessa natureza, não por acreditarmos no que é veiculado, mas por termos a necessidade de exercício pssiquíco no sentido de alcançar o cerne de tal questão, e não ater-se simplesmente à forma que se nos apresenta como verdade que parece não mais existir em nosso país.

Tivemos presidente sociólogo que pediu para que rasgassêmos o que escrevera; agora, um trabalhador que caminha de mãos dadas com o que há de mais reacionário, permitindo que o povo seja vergastado por uma economia que mais se amolda ao contexto do liberalismo pernicioso, voando mais que o seu antecedente, tão acrimoniosamente criticado por este, enfim, deleitando-se no caviar e bebidas mil que, efetivamente, já o fizeram esquecer as origens. Ah!, a propósito, lendo diuturnamente Maquiavel...

Sinceramente, acreditar que um homem como o Promotor Blat tenha cometido erros primários em sua conduta ilibada é simplesmente passar a vegetar em cima da descrença absoluta, sem nos descurarmos do adágio consignado pelo inesquecível Pontes de Miranda:

"Há convicção, que nos faz lastimar os nossos contemporâneos: querem ordem nas ruas e nsa fronteiras sem a terem na alma".

O Brasil precisa de menos carnaval, mais atuação do MP, em toda as instâncias, mais, muito mais políticos desempregados, de preferência morrendo de fome, se é que é possível tal utopia..., e de vergonha, muita vergonha na face desses cidadãos que desfilam por sobre o poder e já não sabem mais o que fazer, a não ser, é claro utilizar táticas do regime stalinista...

Infelizmente, mais difícil ainda é acreditar em algo que dimana da nossa polícia, que, por razões mil, acabou por perseguir o reto em detrimento do aleijado...

Esperamos que o Blat seja agraciado com a oportunidade de melhor esclarecer tal questão, pois que acreditamos ser ainda possível almejar algo além dos escândalos que parecem não mais envergonhar o brasileiro...

Onde o caso Banestado???

Em terra de cego, quem tem um olho é mesmo tido por gênio.

Cheira-nos, tal caso, a crônica de uma morte anunciada...

O Blat é homem sério e, pois, credor de nossa mais prestimosa estima e solidariedade.

Esperemos e trabalhemos!

Nobres colegas operadores do Direito...não nos equivoquemos em crucificar o promotor Blat tampouco o Procurador Geral de Justiça...esperemos a coclusão das investigações...no entanto...exigemos que o resultado não seja varrido para debaixo do tapete , como sempre acontece.