Victor Drummond

A ingenuidade é um paradoxo, pode ser dádiva, pode ser morte. Na contemporaneidade, parece que almejamos a ingenuidade por sobrevivência. Crer ingenuamente é fundamental para seguirmos existindo. A crença na tecnologia pelas benesses trazidas pode ser incluída nessa ideia. O impacto da inteligência artificial carrega em si esse paradoxo também, entre dádiva e morte. Que […]

Entre as décadas de 1960 e 1970 do século XX, multiplicaram-se, nos Estados Unidos, pesquisas e ensaios de cientistas sociais e críticos de arte que procuravam explorar o fenômeno da cultura de massa e sua relação com uma sociedade de consumo. Tais trabalhos procuravam encontrar nesse ambiente uma ferramenta interpretativa que permitisse explorar o significado […]

O direito de autor apresenta déficits de três distintas naturezas diretamente relacionados entre si: o déficit filosófico do direito de autor, o déficit semântico do direito de autor e o déficit de representatividade (ou de legitimidade). Hoje tratarei somente do déficit semântico em consequência de saudáveis enfrentamentos que tive com terceiros. 1 – Os direitos […]

As decisões que emanam do Poder Judiciário devem obediência à lei. Os fundamentos democráticos exigem que o julgador não decida conforme seus interesses nem mesmo de acordo com seus ideais ou seu entendimento peculiar das leis. Isto significa dizer que os juízes possuem a obrigação, o dever de obedecer às leis, como todo e qualquer […]

O direito de autor é terreno de batalhas, de atribuição de vilanias. E no Brasil, em tempos de polarização acentuada no futebol, na religião e na política, o direito de autor tem um pouco dos três. Visto como uma categoria jurídica de “menor importância”, o direito de autor é assunto como outro qualquer quando o […]

Tenho defendido que a originalidade deve receber a sua caracterização como uma das condições de possibilidade do direito de autor[1]. Há outras condições: a criatividade e a exteriorização. Há quem as nomeie por requisitos[2], mas poderiam também ser denominadas pressupostos ou fundamentos. Entendo que se trata de condição de possibilidade pois empresto esta identidade mais […]