Maurício Requião

Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o acesso à informação quanto ao sexo de embriões criopreservados, descortinou questões jurídicas relevantes [1]. ConJurA negativa proferida pela clínica de fertilização, quanto ao acesso à informação, por previsão proibitiva em regulamento deontológico, culminou na judicialização da demanda, tendo, em sua argumentação jurídica […]

O surgimento da pandemia do Covid-19 traz ao mundo contemporâneo desafio que não havia sido enfrentada nesse século. A necessidade de solidariedade e das incessantes pesquisas científicas ressaltam, de modo muito claro, a importância desses valores que vêm sendo tão atacados no Brasil dos últimos tempos. Da experiência colhida de países que estão lidando com […]

SpaccaRecentemente tivemos as festas de final de ano. Alguns afortunados se encontram, nesse exato momento, gozando das férias de verão. O Carnaval também se apresenta. E, a cada um desses eventos, várias fotos são tiradas e postadas, seja no Facebook ou no Instagram – o que acaba dando quase no mesmo para a análise que […]

SpaccaNa última quarta-feira à noite (3/8), estava caminhando pelos corredores da Faculdade de Direito rumo a mais uma aula, quando notei algo diferente. É que, parafraseando os famosos versos do poeta, “no meio do caminho tinha um Pokémon, tinha um Pokémon no meio do caminho”. E assim, vendo que estavam as pessoas ainda mais focadas […]

SpaccaRecentemente, como se sabe, com a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência — sobre o qual já falamos aqui na ConJur em duas oportunidades (leia aqui e aqui) — voltou à tona no Brasil a discussão sobre a questão da incapacidade de exercício. O estudo comparado de legislação, que é sempre útil, se mostra ainda […]

É com prazer que venho novamente falar aos leitores da coluna Direito Civil Atual, vinculada à Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Conforme prometido, retorno para fazer abordagem sobre outra inovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Aproveito também a abertura desta coluna para agradecer ao mais do que qualificado diálogo com […]

É com grande prazer que realizo minha primeira contribuição para esta prestigiosa coluna, fruto da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, abordando tema de tamanha atualidade e importância. Publicou-se em 07 de julho de 2015 a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também nomeada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, […]