O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, é quem mais influi na reforma do Judiciário. A opinião é dos presidentes estaduais da OAB na enquete feita pela revista Consultor Jurídico, em Curitiba, durante reunião dos dirigentes das entidades nos dias 25 e 26 de março. O presidente da OAB, Roberto Busato, discorda dos colegas. Para ele, o ministro Nelson Jobim é o personagem principal da reforma do Judiciário.
Foram distribuídos 25 questionários com perguntas de interesse da advocacia que serão publicadas na revista ConJur nos próximos dias. Do total, 12 presidentes de OABs disseram que o ministro da Justiça é quem mais influi na reforma do Judiciário.
Em segundo lugar, ficaram as entidades da magistratura com sete votos. Jobim aparece em terceiro lugar com três votos de dirigentes de OABs. O quarto lugar ficou para as entidades da advocacia, que tiveram dois votos. E a população aparece em último lugar — com apenas um voto. Dois questionários foram entregues em branco e três dirigentes votaram em duas alternativas.
Busato não concorda com a maioria. “O ministro da Justiça ficou prejudicado com a divisão da base governista. Em um determinado momento, Thomaz Bastos tinha um discurso e o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante, outro. No fim, Mercadante atendeu os pedidos do Jobim, que é o mais influente na reforma”, avaliou.
A comparação entre as propostas da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e o projeto apresentado, já em 1993, por Jobim, quando congressista, dá razão a Busato. O que se vê, incorporadas no texto em apreciação no Senado, são as posições defendidas pelo atual ministro do STF.
Thomaz Bastos perdeu para Jobim, por exemplo, na questão da Súmula Vinculante. O ministro da Justiça chegou a anunciar o sepultamento da idéia. Consultado pelo Planalto, o ministro do STF defendeu a posição contrária, que prevaleceu.
Dono do prestígio de quem foi deputado, senador, um dos relatores dos textos que geraram a Constituição em vigor e também ministro da Justiça, o próximo presidente do STF enviou fax a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça indicando as modificações cabíveis na proposta do relator José Jorge (PFL-PE). Na liderança do governo no Senado a orientação seria a de trabalhar dentro das orientações de Jobim.
Na opinião do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Nelson Jobim, que também foi dirigente da OAB, no Rio Grande do Sul, desponta hoje como “um caso sui generis de braço forte da política dentro do STF; de voz do governo acatada no Congresso; e de conselheiro informal no Palácio do Planalto”.
Se o diagnóstico de Faria de Sá for correto, a influência de Jobim vai além da reforma do Judiciário. Seu papel como próximo chefe do Judiciário, para o bem ou para o mal, pode entrar para os livros de História. É esperar para ver.
Exmo. Sr. Doutor juiz de direito aposentado, parabenizo V. Exa., pelas belas palavras supre mencionadas, porém lhes pergunto ? quais os verdadeiros motivos que levam a maioria dos doutos magistrados, terem tanto medo de um controle externo do Poder Judiário, digo judiciário. Será que V. Exa não percebe o quanto existe de errado e desonesto neste poder da República, quanta corrupção, quanto apadrinhamento e muito mais existe neste poder. Hodieramente o Poder Judiário, digo Judiciário é absoluto, ninguem tem corágem de publicar as distorções desse poder, são " magistrados" dando desfalques, vendendo zentenças e muito mais. Parafraseando o falecido (assasinado) doutor Leopoldino Marques do Amaral, diriA
Exmo. Sr. Doutor juiz de direito aposentado, parabenizo V. Exa., pelas belas palavras supre mencionadas, porém lhes pergunto ? quais os verdadeiros motivos que levam a maioria dos doutos magistrados, terem tanto medo de um controle externo do Poder Judiário, digo judiciário. Será que V. Exa não percebe o quanto existe de errado e desonesto neste poder da República, quanta corrupção, quanto apadrinhamento e muito mais existe neste poder. Hodieramente o Poder Judiário, digo Judiciário é absoluto, ninguem tem corágem de publicar as distorções desse poder, são " magistrados" dando desfalques, vendendo zentenças e muito mais. Parafraseando o falecido (assasinado) doutor Leopoldino Marques do Amaral, diriA
Márcio Thomás Bastos é MUITO MAIS INFLUENTE do que esse Ministro do STF. Em primeiro lugar, como ADVOGADO é muito mais brilhante que o outro, pois Thomás Bastos é o príncipe dos advogados criminalistas do Brasil. Em segundo lugar, na advocacia é um vencedor, não só de causas, como o seu efeito financeiro. De acordo com publicação da revista VEJA , Thomás Bastos se afastou temporariamente de sua banca de advocacia , na qual fatura R$ 250 mil POR MÊS, para ajudar o companheiro e Presidente da REpública, Luiz Inácio Lula da Silva. É firme, de moraol e temperamento INATACÁVEIS. Junto com Roberto Rodrigus da Agricultura, compõem a NATA do ministério de Lula.
É Thomás Bastos INDICA ao Presidente da REpública os nomes para os TRibunais Federais, assim que as vagas surgem. Tem sido firme e irredutível nessa greve da Polícia Federal, absurda, em que Agentes da PF quererm tero mesmo salário dos Delegados da PF, sem terem prestado concurso público para tal. Se a moda pegar, Oficiais de Justiça vão pugnar por "equiparação" salarial aos Juizes de Direito.
Fosse o Brasil um país sério esse Ministro do STF já estaria apeado do cargo, pois declarou para todo o País ouvir que alguns artigos da Constituição Federal não foram votados peloCongresso, mas que só iria dizer quais são num livro de sua lavra, ainda não publicado.
Queira ou não, vai ter de conviver com esse despautério e essa fragilidade e telhado de vidro enquanto estiver no STF.
Mas o Brasil é assim mesmo, infelizmente.
MÁRCIO THOMÁS BASTOS, um ícone de sabedoria jurídica, de ponderação, firmeza, honestidade e equilíbrio. Parabéns, Presidente Lula, por ter indicado o seu mais qualificado Ministro de Estado
Mais juízes, melhor aparelhamento, mais funcionários aptos, mais informatização operacional... mas, não: é um tal de querer tapar o sol com a peneira, que não há inocência que resista. Amo desmedidamente o Brasil, como, de resto e felizmente, quase todos os brasileiros; a exceção está no Poder Executivo.*Parece briga de colegial, quem é mais isso, mais aquilo; não interessa, de fato. Chega de "pro (eminências)", onde a única coisa que deveria preocupar é o "plan(alto)", SE fosse receptor e caixa de ressonância, com atos concretos e compreensíveis (quanto à causa "oculta"), no sentido de resolver nossos graves problemas, sem espaço para vaidades inúteis! Maria Lima
Pelo que vejo do artigo bem como dos comentários, noto que a força do Ministro da Justiça é especialmente forte.
Então a conclusão só pode ser uma: envidará todos os esforços, fará o possível e o impossível para que a Reforma do Poder Judiciário finalmente caminhe como deve caminhar: com controle externo efetivo.
Sim, porque como advogado brilhante e bem sucedido, portanto profissional militante, deve saber a fundo, deve já ter experimentado - não agora que qualquer juiz lhe rende preito - mas em outras épocas, a dureza que é trabalhar com - ou contra - um poder que faz exatamente tudo como quer, decide da maneira que melhor lhe apraz, tudo hermeticamente (a imagem da "caixa preta" é excelente), sem que nada de concreto possa a parte ou seu constituído fazer.
Se não houver mudança efetiva, real, não aqueles cosméticos mal aplicados que deixam a cara ainda mais feia, parece-me que, aí sim, é tapar o sol com a peneira.
E quando se fala em controle externo não se está imiscuido na jurisdição, mas sim em questões de natureza administrativa, como prazos, por exemplo.
Por que ao cidadão brasileiro, que vota para os cargos do executivo e do legislativo, não é dado o direito de votar nos cargos do judiciário, como manda a Carta Política - art.1º, parágrafo único, c/c o art.60, §4º, II -, sem prejuízo do concurso e da carreira da magistratura?
O Dr. Bastos falou em "R$ 250.000,00", e passou a ser visto com certo exagero. Conheço o escritório dele; conheço também o do Pinheiro Neto... R$ 250.000,00, mensais, francamente... está mais para "A Morte do Caixeiro Viajante", do que para o direito. Quem é do direito, sabe. Ê, País! Aqui, nem o Tenessee Willians teria escrito sua obra prima... Maria LIma
.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login