O adolescente que planejou um assassinato — que não chegou a acontecer — por “pura farra” foi condenado a 10 anos de prisão, nesta quinta-feira (8/4), pela Suprema Corte americana. A sentença foi proferida depois de ele confessar ao juiz que o plano era “muito mais uma fantasia do que qualquer outra coisa”.
Autoridades disseram que Matthew Lovett, de 19 anos, forneceu as armas e organizou o plano para matar três adolescentes da cidade de Camben, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. Ele também havia planejado seguir matando sem alvo definido e em seguida fugir num carro roubado.
O plano, no entanto, nunca se concretizou. Lovett disse, durante o julgamento, que depois de ele, Cody Jackson e Christopher Olson, que faziam parte da gangue, se aproximaram de um motorista que, ao vê-los, fugiu em alta velocidade, eles mudaram de idéia e decidiram abortar o plano.
“Decidimos voltar para a minha casa. Nos demos conta que estávamos fazendo a coisa errada, sendo idiotas”, disse Lovet.
Eles só não contavam com que o motorista ligasse para a polícia. A partir da denúncia, os policiais encontraram os adolescentes eles com armas, espadas e centenas de balas de revólver e os levaram presos a poucos metros da casa de Lovett.
Jackson e Olson, ambos com 15 anos, confessaram a culpa em 2003, antes de Lovett. Jackson cumpre sentença de cinco anos de prisão por roubo de carro. Olson cumpre quatro anos de prisão por portar armas de fogo.
Antes de ser condenado por roubo de carro, Lovett teve de responder a acusações de porte de armas e conspiração de assassinato. Se ele tivesse sido condenado por todas as acusações, a sentença seria de 50 anos.
Fonte: CNN.com
Penas rigorosas não reduzem a criminalidade. Aqui temos o ECA e as FEBEMs que reeducam os meninos transgressores para a vida. Por isso nos históricos de criminosos adultos raramente constam passagens pelas FEBEMs.
A oportunidade de mudar minha opinião sobre delinquência juvenil e adulta tive ao apreciar tese de mestrado em que por inferência em estatística dedutiva demonstra que a reincidência global de jovens transgressores é menor que 60% e assustadoramente progressiva quando trata-se de delitos graves e continuados. Acresce que justamente esses jovens, em especial por inadimplência com traficantes, luta pelo poder na marginalidade, justiceiros e embates na prática de crimes, dificilmente chegam à maioridade. Ou seja, aqui não condenamos o menor infrator grave, a vida é que o condena e geralmente à morte. Continuamos com a consciência tranquila, nós que somos ferozmente contra a pena de morte? Mais, o criminoso, em geral, no Brasil - exceto o de colarinho branco - tem vida curta; sendo tantos, nem percebemos.
A lei é dura, mas é a Lei, quem vive às margens da Sociedade, não pode conviver em Sociedade, tem que viver enjaulado.
amentavelmente, estamos longe da realidade consciente e de fatos. Os que deveriam nos representar, orientar, defender e, por nós decidir. São omissos, meros negociadores de "soluções " que atendem sua exclusiva e cativa clientela eleitoral.
Enquanto o Puder Legislativo, com apoio irrestrito e inclusive incentivo do seu associado e senhorial Puder Executivo, resolvia desarmar a população quando deveria, na verdade, estudar formas em desarmar os bandidos; enquanto debatiam se a maioridade para adquirir armas deveria ser aos 18 anos ou aos 21 anos: enquanto se esgoelavam e faziam acordos em tôrno de quantos anos deveriam ser aguardados para a realização do "indispensavel" plebiscito ratificador de suas salvadoras soluções, nossos "de menores", recuperados (diplomados) pelas instituições governamentais especialmente criadas a estas finalidades, morriam e matavam a larga. Nossos Púderes lançaram, modestamente diga-se de passagem, planos imediatos, mediatos e a longo prazo, com títulos os mais variados, utilizando quasi sempre, parábolas relacionadas com ciclos biológicos de nascimento, com profissões, com mães que nasceram analfabetas. As tentativas originais foram, de inicio, um tanto tímidas, objetivavam questões regionais para, logo em seguida, sem apreciar os primeiros resultados, partirem para voos nacionais
objetivando a exportação, de maneira a mais altruista, suas soluções, "urbi et orbe". Enquanto isto, nossos "de menores" se matavam e, especialmente matavam, aplicando os ensinamentos adquiridos de seus mentores, que ministram em seus cursos de aperfeiçoamento. A solução maior foi agora adotada pelo govêrno do ingovernavel Estado do Rio que, qual o CADE na esfera federal regula e disciplina a livre concorrência comercial, pretende agora, Dª ROSINHA, assessorada pelo seu auxiliar, Dr. GAROTINHO, regulamentar e disciplinar o livre tráfico de drogas, intervindo na disputa entre os investidores do Morro da Rosinha em sua auto defesa contra a concorrência praticada pelos seus concorrentes dos morros vizinhos. Vão inclusive construir um murro separando as facções. Não é lindo? Com a palavra, do alto de sua erudição, de sua cultura, nosso Sr. Prof. Dr. Catedrático. Penalista Emérito MARCIO THOMAZ BASTOS ou vá tirar férias junto com a não menos pragmática Benedita.
Se transpassarmos o caso exposto para o Brasil é bem provavel que ficariam impunes ou somente responderiam pelo porte de arma, salvo se tivessem porte legal.
Mentiriam em juízo sobre o roubo do carro e não haveria punição alguma, pois não saiu do "cogitatio criminis"
É um prognóstico pessimista, mas estamos cansados de ver impunidades em face um um legislação penal anacônica e injusta.
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