Vivian Gerstler Zalcman

é mestranda em Direito pela PUC-SP, pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, professora de Direito Civil e Processo Civil em diversas Instituições. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela PUC/SP, em Direito Civil e Processo Civil, bem como em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Sócia-Diretora do Escritório Zalcman Advogados Associados.

A alteração do nome: o abandono afetivo e o vínculo socioafetivo

Ao sujeito de direito dá-se a denominação de pessoa natural, nomenclatura esta adotada tanto pelo Código Civil de 1916, quanto pelo Codex de 2002. O nome, no direito civil brasileiro, é a forma de individualização da pessoa natural. Desde o período que o ser humano desenvolveu sua capacidade de verbalizar intenções, a nomenclatura de coisas […]