Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos

é professor de Direito, advogado e product manager. Membro da Casa de Montezuma (IAB Nacional). Foi membro consultor no Conselho Federal da OAB, um dos responsáveis pela Cartilha de Contratos Bancários e por diversas notas técnicas, entre elas, a que resultou na inclusão da Advocacia como parte integrante na plataforma governamental Consumidor.gov.br de solução de conflitos. Co-coordenador do livro "Direito do Consumidor na Sociedade da Informação" - editora Foco, 2022, e co-autor dos livros "Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo" - editora Foco, 2023, e "“25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Trajetória e Perspectivas" - editora Revista dos Tribunais, 2016. Especialista colaborador externo da TV Justiça e da Rádio Justiça. Com mestrado, em andamento, em Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito do Consumidor e em Ciências Criminais.

Consultor Jurídico

Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência

O open banking, de tradução simples "sistema financeiro aberto", foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, do Banco Central e Conselho Monetário Nacional [1]. A sua ideia é compartilhar de forma padronizada os dados e serviços do sistema financeiro brasileiro [2], através de abertura e integração de sistemas. É dizer que os dados relacionados às […]

Consumidor

Bloqueio da internet banda larga despreza normas de Direito

SpaccaEm seus escritos, o filósofo Michael Sandel nos leva a refletir sobre como há justiça em tempos de conflitos sociais e econômicos tão evidentes e, em uma de suas obras, assevera que “a ganância excessiva é, portanto, um vício que a boa sociedade deve procurar desencorajar”[1]. Trazendo esse raciocínio para o momento atual, especialmente no […]

Consultor Jurídico

Responsabilidade civil do médico provém da execução de suas atividades

Responsabilidade, segundo o Dicionário Aurélio[1] é a “capacidade de entendimento ético-jurídico e determinação volitiva adequada, que constitui pressuposto penal necessário da punibilidade”. O médico presta importante serviço à humanidade com seu ofício e há de se considerar que existe uma relação de consumo entre o médico e seu paciente. Contudo, com o aumento da demanda […]