Marília de Ávila e Silva Sampaio

é pós-doutora em direito do consumidor pela PUC-RS. Doutora em Direito e Políticas Publicas pelo UNICeub, mestre em Direito e Estado pelo UnB, especialista em Direito Privado e Direito Administrativo pela UCB. Professora do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora da Escola Judiciária do TJ-DF. Juíza de Direito do TJ-DF.

Consumidor

Responsabilidade civil das instituições nas fraudes eletrônicas

Segundo o último estudo feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)[1] , cujos resultados foram apresentados em 21 de junho de 2022, estima-se que em 2021, 81% da população brasileira com dez anos ou mais acessaram a internet. […]

Consultor Jurídico

A suspensão do direito de arrependimento do CDC

Com as medidas tomadas para a contenção da disseminação da Covid-19, principalmente as medidas de isolamento social, verificamos a presença cada vez maior da internet na vida das pessoas e a tendência é a de que, mesmo após o fim da pandemia, essa realidade não seja substancialmente afetada. O comercio eletrônico, bem como home office, […]

Consumidor

É preciso aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor (parte 2)

SpaccaNo dia 8 de junho, foi publicado, nesta coluna, artigo de autoria de Clarissa Costa de Lima e Rosangela Cavallazzi enfatizando a necessidade de aprovação do projeto de lei que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor no Brasil. As autoras lembraram que o projeto em […]