Playboy pode circular sem plástico opaco em volta

Ainda que se entenda que o conteúdo da revista não é pornográfico nem obsceno, mas apenas erótico, a revista deveria circular "em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo", como determina o art. 78, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mesmo que tal embalagem seja transparente e não opaca, uma vez que, nos termos do parágrafo único do artigo citado, a opacidade só é necessária caso se trate de "capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas".

É claro que a revista possui forte apelo erótico, mas se este motivo justificar qualquer restrição à sua circulação, pelo princípio da eqüidade deveriamos tambem limitar a apresentação de um cem número de novelas, Programas de auditório ( sobretudo os exibidos aos domingos), Carnaval,etc. O que venhamos um convite aberto à volta da censura.

Doravante as autoridades, para não serem hipócritas, não poderão reclamar dos índices de gravidez adolescente, não poderão reclamar se seus próprios filhos, de classe média, aparecerem com "barrigões" dentro de casa, não poderão falar nada nos milhares de reais gastos em programas de prevenção, nem do custo que essas situações infligem ao já combalido sistema público de saúde, e, é claro, não poderão dar nenhuma decisão que privilegie a dignidade da pessoa humana, em vista de endossarem a banalização e a vulgarização do corpo em nome da indústria do entretenimento e a pretexto de livre-informação...

Tinham que tirar primeiro o monte de outdoors com propaganda da Playboy espalhados pela cidade, daí sim colocar o plástico nas revistas, senão não adianta de nada.

Essa cidade tá um lixo de tão poluída com apelos sexuais!

Eu acho um absurdo, mas não me espanto, pois se estivessem realmente preocupados com tal tipo de material em circulação sem nenhum tipo de cuidado, estes preocupariam-se também com os outdoors que trazem a matéria totalmente em destaque , para que todo mundo possa ver.
Realmente é uma pena ..........

Não estou defendendo ninguém, mas condenar a revista não me parece razoável ainda mais quando até mesmo em desenhos animados se insita violência e sexo... Se é assim que fechem as emissoras de tv!

Nosso Judiciário parece se manter acobertado por plástico opaco, e deixa a população exposta a outras situações constrangedoras, desnecessariamente. De um lado, cenas abusivas, obscenas e/ou pornográficas expostas. De outro, bem escondidas.
É hora de tirar o plástico opaco da Justiça e colocá-lo em seu devido lugar.
Rodrigo B Cortez Empresário Vitória ES

Eu acho que tem muitas outras leis do estatuto da criança e do adolescente que deveriam ser revistas antes, pois acho que o trabalho infantil e crianças fora das escolas é que causariam um maior estrago á população. Mas como no Brasil existe uma coisa muito feia ainda, a maquiagem das informações, isso é uma preocupação desnecessária no momento.

parabems aos advogado Lourival j santos e Maria fernanda vaiano pelo esselente trabalho eles devia se preocupa em acabar com a fome dos adolecente e das crianças que bem mais importante

Só o que faltava, plástico opaco na Playboy! É obvio que a intenção do promotor é gerar polêmica, ficar conhecido na mídia, ficar popular, famoso, pois assim estando famoso com grande repercursão na mídia ele é convidado para dar palestras, depois ele edita um livro, ou seja, fica famoso e rico. É mais a oportunidade, a chance de gerar uma polemica e ficar conhecido do que a preocupação com o plástico da revista playboy mesmo.

Eh!!!! Acho q devemos dar os parabéns p/ as BELEZINHAS....
pela fabulosa mudança na "porra da lei", tantas outras leis a serem (reformuladas) vcs ficam discutindo se a revista vai ser aberta ou não.....
Ah!!! deve ser pra teus filhos verem as fotos sem precisar gatar seus dinheirinhos....hummmmmmm!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
"PARABÉNS"

Realmente, gostaria de parabenizar os Drs. Lourival J. Santos e Maria Fernanda Vaiano. Em tempos de crise, onde um governo nos marca com profunda consternação, devido a sua evidente incapacidade funcional e onde um poder legislativo cada vez se abalrroa mais em leis absurdas e hipócritas, torna-se um tanto quanto prazeroso ver uma decisão destas. Pessoas do mundo jurídico, há milhões de problemas a serem resolvidos, há milhões de pessoas passando fome, há milhões de delinqüentes nas ruas, beneficiados pela máquina da impunidade que hoje aqui se criou. Por favor, tenham um pouco mais de bom senso.

Juliano Antunes Martins - Advogado - Santo Anastácio (SP)

Eu penso que há coisas mais urgentes para serem propostas, o problema que as questões mais polêmicas e urgêntes, já estão em "banho maria" aguardando o prazo legal para perderem a importância.Por outro lado nossas crianças precisam que a sua educação seja tutelada pelos pais e não pelo estado.A corrupção notória e declarada grita e agride muito mais a educação de nossos filhos.O tema, estatuto do menor, é um belo trampolim para obter notoriedade sem realizar nada.Depois,para tanto, faltam recursos, faltam fiscais, falta tudo mas a idéia é sempre boa, pois é inerente do nosso próprio cotidiano e dos usos e costumes morais do momento.A escola é a única e grande saída, mas em tempo integral com professores bem pagos e crianças alimentadas e asseadas ao ponto de perceberem pela continuidade do processo e idoneidade dos educadores a diferença entre viver com pouco, mas dignamente e viver com o mesmo pouco e alimentando a mídia da miséria que promove tantos "espertinhos e salvadores" que se revesam de tempos em tempos. Os recursos todos nunca haverão suficientes, então se há de se crontraírem dívidas que sejam no sentido de realizar alguma coisa concreta e de iniciativa dos educadores(alocando recursos para tanto), nunca dos políticos principalmente os que tem algum poder de decisão, que são alienados e estão muito distantes das questões reais da sobrevivência do nosso povo.

Isso é um absurdo !! Além do mais, como assinante, passo a ter a entrega da revista prejudicada pelo fato de que a mesma pode ser extraviada pelo motoboy que a entrega e até mesmo o porteiro, etc.... E, por experiência própria, a Editora Abril não envia outra....

__Decisão correta, não devemos expor a adolescência e infãncia a situações constrangedoras, mas revista Playboy não tem metade das baixarias das TV's Brasileiras.No mais,é preciso proteger, mas super-proteger,não.Afinal todo adolescente tem fantasias sexuais com lindas mulheres, isso é saudável.Mas tem gente que quer tapar o sol com a peneira e ir contra a lei da vida, transformando o adolescente em um ser assexuado.Também não vai ser a revista causa do aumento de doenças e casos de gravidez na adolescência, pois a Playboy faz campanha combatendo a AIDS, incentivando o uso de camisinha.
__Acho que deveria haver uma classificação de conteúdos picantes, que iria do liberado a 14 anos até o obsceno, só para 18.Porque, pasmém, não existe mas maior de 18 e sim menor de 16.O indíviduo de 16 anos, sabe como contrair AIDS, DST's, engravidar e prevenir-se com camisinha, pois já aprendeu na escola.
__O interessante é que com 16 se pode votar.E votar errado traz sérias consequências.Sendo muito mais perigoso para o futuro da sociedade, do que um adolescente ''descabelando a macaca'' vendo uma Playboy.
__A sociedade brasileira ainda está repleta de hipócritas, infelizmente.Um juiz uma vez, e isso foi caso público, meteu um pai de família na cadeia, porque o coitado deu meio copo de cerveja ao filho.Absurdo! ! !É ilícito, mas a lei está ultrapassada.Não vai ser aquela cerveja que transformará o garoto num álcoolatra.Pior são os médicos, que passam antibióticos pesados, para curar resfriados infantis.Isso não é punido.E as crianças na rua, protótipos de futuros bandidos.Acho que a maioridade deveria ser rebaixada para 16 anos.Desde que fosse provado que a pessoa, nos dias de hoje,. nesta idade, tem condições psicológicas de administrar sua vida.