é advogado, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, professor do Programa de Pós-graduação em Direito, Pós-doutorado, Doutorado e Mestrado da UFPR e doutor em Direito pela mesma instituição.
Nesta oportunidade concluiremos a coluna dedicada à análise do julgamento do caso Aída Curi pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira parte foi publicada, no espaço "Direito Civil Atual", em 26/4/2011. A segunda parte foi publicada em 10/5/2021. ConJur4) A falta da adequação da ação intentada pelos autores Consoante vimos supra, os irmãos de Aída Curi […]
Nesta oportunidade retomamos a coluna dedicada à análise do julgamento do casa Aída Curi pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira parte foi publicada, no espaço "Direito Civil Atual", em 26 de abril de 2021. ConJurDa noção do direito de personalidade ao esquecimento No presente capítulo, será apresentada uma breve noção do direito geral de personalidade […]
No dia 11 de fevereiro de 2021, ocorreu o aguardado julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral, sob nº 1.010.606, pelo Supremo Tribunal Federal, do conhecido caso Aída Curi. ConJurO objeto principal do referido recurso diz respeito sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento, pleiteado pelos irmãos de Aída Jacob Curi, em relação à memória […]
ConJur1. A tutela da personalidade segundo o ponto de vista doutrinário As limitações impostas a esse trabalho afastam a realização de um estudo longo e aprofundado das diversas teorias sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica, uma vez que o tema, pela sua complexidade e importância, merece um estudo específico, a exemplo da […]
ConJur1. Introdução O Código Civil de 2002, no artigo 52, consolidou no Direito brasileiro a categoria do direito geral de personalidade da pessoa jurídica, albergando doutrina vanguardista que vinha se afirmando entre nós, desde meados do século XX. A ideia de a pessoa jurídica ser merecedora de tutela, diante da prática de atentados contra sua personalidade por terceira […]
