O médico Carlos Eugênio Dell Arroio e o Hospital Petrópolis Ltda foram condenados pela perda total da visão do olho direito de uma paciente. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reformou a sentença de primeiro grau.
Os réus foram condenados a indenizar a paciente em R$ 26 mil, corrigidos a partir da decisão desta data pelo IGP-M, com a incidência de juros, além de custearem o tratamento médico para correção do erro, inclusive os danos estéticos e a colocação de prótese ocular. Ainda cabe recurso.
A apelação da vítima foi relatada em segunda instância pela juíza convocada Marilene Bonzanini Bernardi. O desembargador Luís Augusto Coelho Braga e a desembargadora Fabianne Breton Baisch acompanharam o voto.
Em outubro de 1999, a vítima fez a cirurgia para correção de catarata no olho direito, que apenas enxergava vultos. Após constatação de derrame no olho e dores permanentes, a mesma submeteu-se a uma segunda intervenção cirúrgica, porém ela precisaria colocar uma lente. Após o segundo procedimento cirúrgico a paciente foi informada de que seu olho estava vazado e teria que retornar ao hospital.
Ao chegar no hospital réu, foi encaminhada a outro hospital pois não havia profissional para atendê-la. A paciente dirigiu-se então ao Pronto Socorro Municipal, onde se constatou o erro médico: a lente colocada anteriormente no olho não foi encontrada, colocandp uma segunda no consultório do médico. Com fortes dores no olho operado, a vítima procurou o Hospital Banco de Olhos, onde foi constatado que a primeira lente havia ficado depositada no fundo do olho e consequentemente perdeu a visão no olho direito.
Postulou em ação o pagamento de indenização pelo dano moral e físico causado e ao pagamento das despesas de tratamento.
O juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital julgou improcedente a ação. Concluiu que a decisão foi amparada na inexistência de comprovação de que a perda da visão e os problemas no olho da autora, incluindo a constante dor e a inadequação estética, tenham sido decorrentes de erro médico. Mas a autora apelou ao Tribunal de Justiça. A juíza-convocada afirmou que os documentos são pobres e insuficientes para auxiliar na elucidação dos fatos.
O hospital e o médico foram intimados a juntar os documentos pertinentes aos procedimentos a que foi submetida a autora. Porém justificaram que o SUS teria isentado-os da elaboração do prontuário, considerando que o atendimento foi feito em meio a campanha para atendimento a pessoas de baixa renda. Os argumentos não foram aceitos em segunda instância. (TJ-RS)
Processo nº 70006752653
Os erros médicos, tão comuns atualmente no nosso país, se devem ao fato de os estudantes de medicina não terem consciência da responsabilidade que demanda a profissão que irão exercer, simplesmente pela razão de não zelarem pela vida e direitos humanos, na minha opinião. Ingressam no curso para conquistarem um "status" enaltecido, que há muito tempo já desapareceu. Essa atitude pode até não ser de todos os profissionais e universitários, mas o é da maioria. Basta analisarmos a conduta de um médico quando consultado: trata o paciente como uma máquina, e o seu papel hoje quem faz são os exames diagnósticos e laboratoriais. Não há mais respeito pelo ser humano por uma grande parte dos profissionais da área médica. Dessa forma, sem amor pela profissão e, principalmente, pelo ser humano, agem de forma descompromissada e negligente, com a desculpa "esfarrapada" de não terem um salário dígno da sua atividade. Nesse País quase ninguém possui salário dígno. Todas as profissões são dígnas, logo todas deveriam ser bem remuneradas. Somente os corruptos e os traficantes detêm uma "renda" capaz de suprir devidamente as necessidades de um cidadão. Mas os médicos não podem se apoiar nesse argumento desrespeitoso para matar e lesar física e psicologicamente as pessoas, maculando, até definitivamente, o bem maior que possuímos: a vida. Essa crítica que faço é por já ter tido na família casos de morte por erro médico e trabalhado num setor médico público em Santo André, constatando, pessoalmente, a triste realidade salientada nessa ação ora comentada: médicos insatisfeitos com o salário, com a profissão, que descontam no ser humano necessitado de carinho e cura todas as suas frustrações. Obviamente que ainda há excelentes profissionais nessa ocupação, porém, como é sabido, uma das maiores causas de morte atualmente, no mundo, é o erro médico. Deus nos ajude e ilumine a todos os profissionais que optaram por essa atividade.
Lamentavelmete este não é o primeiro e nem será o último caso de erro médico.Enquanto não houver leis mais rígidas, erros continuarão a acontecer.
Sinto saudades da época em que tínhamos um médico para toda a família.Este nos acompanhava desde o nascimento a morte."Já não se fazem mais médicos como antigamente"
As universidades lançam anualmente milhares de medicos completamente despreparados, sem contarmos com a correria e agitação dos inúmeros plantões que atuam.Inúmeros plantões não justifica a falta de respeito, a falta de sabedoria de um diagnóstico do quadro do paciente.Hoje ser médico virou máfia.Você passa por inúmeros medicos e nenhum é capaz de realizar um diagnóstico.Passa em um clínico este te encaminha para o cardio, que encaminha para o ortopedista, para urologista, enfim e inúmeros exames e são incompetentes para realização e tratamento. A fiscalização deveria ser mais rigorosa.
Que saudades dos anos 1960/1970,onde a Universidade não era esta fábrica de diplomas, mas sim a qualidade do ensino.Lamentalvelmente outras pessoas ficarão ser ver a luz do sol por incompetencia médica ou se der a sorte de não morrer por infecção hospitalar.
Sou Doutorado em Odontologia pela UFRJ e Assistente tecnico da QPS Assessoria, empresa especializada em litigios envolvendo a area da saude. Comento o texto divulgado pela academica Elizangela Arias, no qual a nobre estudante estabelece a relacao entre deficiencia na formacao do medico e o erro medico. Sinto tristeza em avaliar um texto escrito por uma futura advogada, baseado em suposicoes pessoais, pois nao foi apresentada nenhuma evidencia sobre a ocorrencia de deficiencia na formacao do medico para sustentar a premissa inicial. Segundo, a prezada estudante estabeleceu uma relacao espuria, sem considerar a influencia de outars variaveis que interferem no desfecho apresentado (suposto erro medico). Terceiro, o desfecho e procedido com nova suposicao, relacionado frequencia de morte e erro medico, mostrando total desconhecimento sobre epidemiologia de doencas infecciosas (principais fatores que levam ao obito), e talvez um pouco de preguca em consultar uma biblioteca antes da exposicao publica de informacoes. Sugiro a jovem estudante a leitura de livros de metodologia cientifica e o tratado de argumentacao de Perellman.
Sobre o comentário da leitora Elizangela Fernandez:
Uma profissão que exige tanta dedicação como o exercício da medicina deveria sim ser melhor remunerada. Afinal, exige um altíssimo grau de especialização, responsabilidade e competência. Não tem fundamento afirmar que os profissionais da saúde não podem reclamar de seus salários: eles podem e devem. O que é impensável é não realizar seu trabalho corretamente devido à insatisfação salarial.
Se um profissional não está satisfeito com sua remuneração, deve procurar outro emprego ou outra profissão. Por que acima de tudo, deve estar o profissionalismo: não há ética em alguém que deliberadamente deixa de fazer seu trabalho corretamente e põe em risco o seu cliente. Pessoas assim devem ser excluídas do mercado de trabalho.
Como médico há 19 anos, professor universitário há 7, e pai de um futuro advogado recém ingresso no curso de direito, acho importante comentar tanto a notícia como o comentário da estudante Elisangela, que merece alguns reparos. Bons e maus profissionais existem em todas as áreas de atuação humana. O médico tem grande visibilidade quando erra pois muitas vezes o seu erro implica em lesão, transitória ou permanente, e mesmo morte. Como profissional que ama o que faz, sempre fui favorável a um controle interno e externo de sua atividade. Maus médicos devem ser punidos. Todos os médicos devem ter certificação (títulos de residência/especialização reconhecidos). Lembro-me claramente quando enfrentei situações em que fui hostilizado por pacientes e familiares em meus primeiros anos de atividade, por conta de erros reais ou presumidos, cometidos por outros colegas em atendimentos prévios, fazendo com que já existisse uma pré-concepção de erro, dificultando muito o estabelecimento de uma relação médico-paciente produtiva. Há muito não se coloca a medicina como "sacerdócio", já que não pode haver atendimento adequado sem a preservação da dignidade de quem se entrega a sua profissão. Em nome desta balela, muitos exploraram e ainda exploram os colegas, expondo-os a situações de risco profissional e pessoal. Os próprios usuários também são culpados, em parte, pela situação atual. Quantos pacientes questionam a formação do médico? Em minha experiência de 19 anos, nenhum. Quantos preocupam-se em saber se o convênio, o ente que interpôs-se entre o médico e seu paciente, está pagando dignamente o seu médico? Muito poucos em minha vida profissional. Atualmente não atendo nenhum convênio, mas sei que sou privilegiado, pois posso dedicar o tempo que julgo necessário e sei que a relação de fidelidade e empatia é entre mim e meu paciente e não o convênio A, B ou C. A política de saúde tem que ser mudada radicalmente, fazendo com que a medicina não seja um mercado visando o lucro, mas um serviço a ser prestado com dignidade. Isto não será feito por nenhum empresário, pois medicina boa é cara, e diminue o lucro. Enquanto isso não acontece (infelizmente...)devemos ser claros antes de externar preconceitos como fez a futura advogada Elisangela. Onde está a estatística que diz que a maioria dos médicos trata os pacientes como máquinas? e onde foi lido que a uma das maiores causas de morte no mundo decorre do erro médico? Estamos todos no mesmo barco. Todos queremos uma boa saúde!
Quer queiramos ou não, nossa medicina se encaminhou para as mãos dos convênios, e para desastre geral estamos vendo a SUStização da medicina privada. Então, colegas de profissão faça como eu, abandone o barco antes que ele afunde, e leve junto todo os seus dias de dedicação, que na hora de um processo, NINGUÉM DÁ O MÍNIMO DE VALOR!!!!!!!
O comentário da estudante Elizangela foi certamente influenciado por sua história pessoal de vida. É um disparate achar , sem embasamneto científico algum, que " a maioria das mortes no mundo decorrem de erros médicos". Esta senhora, ao que parece, nunca leu nada sobre epidemiologia.Erro do profissional médico sempre existiram e existirão pois os médiocos são homens, falíveis , portanto. Temos é que aprimorar a formação,especialização, condições de trabalho e a formação humanística daqueles profissinais, objetivando que tais insucessos sejam reduzidos ao mínimo compatível com a boa prática clínico-científica. Deus queira que um dia esta acadêmica de direito não tenha poder de decisão jurisdicional, pois com seu preconceito desfavorável em relação aos médicos... coitados!
1ª Se, de fato, a autora foi obrigada a passar pelo sofrimento descrito, e acabou ficando sem a visão, em decorrência de um erro profissional, deveríamos perguntar se 26.000,00 são suficientes para sanar-lhe os prejuízos
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