Ziel Ferreira Lopes

Em 11 de novembro de 1955, o marechal Henrique Teixeira Lott disse não a uma tentativa de golpe que visava impedir a posse de Juscelino Kubitschek, presidente que havia acabado de ser eleito democraticamente. Articulou-se, então, ativamente, para impedir ataques aos Poderes constituídos. O presidente assumiria, mas essa não seria a última vez em que […]

Introdução O termo “livre convencimento motivado” (LCM) foi largamente utilizado no Brasil para designar o modo pelo qual os juízes valoram a prova e decidem os casos. Sua hegemonia era tanta que foi positivado em diferentes códigos processuais. Contudo, nos últimos anos a discricionariedade judicial passou a ser vista como um dos problemas centrais em […]

1) Desfazendo uma caricatura Conforme os ataques às instituições foram se tornando algo corriqueiro, começou a tomar forma a ideia de um movimento social e suprapartidário em defesa do Estado democrático de direito. A pandemia gerada pelo novo Coronavírus tornou essa demanda mais urgente. Somos obrigados a nos questionar, todos os dias, quantas milhares de […]

Recentemente, reações insensíveis a eventos trágicos têm revelado o que existe de pior em alguns brasileiros. Comentários desumanos tomam conta das redes sociais. Ofensas inimagináveis em desrespeito ao outro chegam a ser proferidas por “influenciadores digitais”. Até mesmo autoridades vêm testando os limites do decoro em suas manifestações. Afinal, o acirramento dos conflitos políticos vem […]

“Professores, vocês poderiam, como última aula deste ano, dizer os principais erros e acertos do Supremo Tribunal Federal neste ano de 2018?” Foi a pergunta que, compartilhando uma sala de aula, os autores desta coluna receberam. No final do ano, temos sempre textos de balanços e perspectivas sobre o papel do STF. Já lemos declarações […]

Um testemunho inicial Recentemente, voltei a acompanhar publicações sobre um determinado instituto jurídico, cujos problemas tinham sido tema de minha pesquisa há alguns anos. Com muita frustração, observei que as críticas que tantos juristas lhe fizeram seguiram ignoradas por seus defensores. Uma resposta curta e incômoda se repetia em colunas, publicações acadêmicas e até em […]

No último encontro em sala de aula, discutiu-se sobre um tema aparentemente esquecido, ou ignorado por alguns setores da comunidade jurídica cujas aventuras evolvem, por exemplo, a defesa de teses que atribuem ao Judiciário um papel de “representatividade”. A discussão centrou-se sobre o fenômeno constitucionalismo, seu nascimento e significado para a democracia atual. Do encontro, restou […]

Se alguém ainda tinha dúvidas sobre a gravidade da situação brasileira, o último domingo (817) deve ter servido para escancarar a nossa deterioração jurídico-política. Não que uma sequência de decisionismos judiciais (para todos os gostos) seja algo inteiramente novo em nosso país. Nossa prática jurídica já opera com esse mal há muito tempo, tendo criado […]

No debate jurídico brasileiro, tornou-se frequente falar em “diálogos institucionais”. Contudo, a popularidade da expressão nem sempre tem implicado compromisso com um conjunto de ideias bem determinadas. Neste contexto, diálogos institucionais são tudo e são nada. Por um lado, são inflacionados como o grande ideal necessário nas relações entre Poderes. Por outro, são desacreditados como […]

No recém-lançado O Destino de uma Nação, filme de Joe Wright sobre os primeiros dias de governo de Winston Churchill, acompanhamos a luta do famoso estadista contra os políticos de seu país que tentavam negociar com Hitler. Isolado em seu próprio partido, teve de buscar apoio popular para uma operação (sem precedentes) de resgate ao […]