Patrícia Kettermann

é defensora pública no Rio Grande do Sul, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e autora do livro "Defensoria Pública", da Coleção Para Entender Direito.

Judiciário

Resistência jurídica e atuação estratégica contra o retrocesso

A crise política demanda reflexões mais complexas sobre o cenário macro que a todos envolve e, inexoravelmente, sobre o papel de cada um de nós, agentes jurídicos, como críticos/transformadores ou meros colaboradores/mantenedores do status quo violador de Direitos Humanos. O sistema de Justiça não tem estado à altura das ágeis e multifacetadas respostas que os […]

Advocacia

Patrícia Kettermann: DP é a protetora do interesse coletivo

O Supremo Tribunal Federal, no dia 07 de maio deste ano, julgou improcedente a ADI 3943, proposta pela CONAMP, que questionava a legitimidade da Defensoria Pública para a garantia de direitos de forma coletiva. A decisão unânime demonstra que o Supremo Tribunal Federal compreendeu que, para além da questão jurídica, há um fenômeno social interessantíssimo […]