é doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto na Ufop e no Ibmec-BH. Coordenador do Programa de Pós-Graduação “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Ufop e bolsista de produtividade do CNPq.
Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais brasileiros de Direito Constitucional a afirmação de que exista algo como uma teoria da mutação constitucional. Segundo esses autores, essa teoria de origem alemã afirmaria que as normas constitucionais necessitam ser (re)lidas à luz do tempo presente, cabendo, principalmente, ao Poder Judiciário a tarefa de […]
