Frederico Pessoa Silva

No último encontro em sala de aula, discutiu-se sobre um tema aparentemente esquecido, ou ignorado por alguns setores da comunidade jurídica cujas aventuras evolvem, por exemplo, a defesa de teses que atribuem ao Judiciário um papel de “representatividade”. A discussão centrou-se sobre o fenômeno constitucionalismo, seu nascimento e significado para a democracia atual. Do encontro, restou […]

A longa tradição do constitucionalismo está baseada na luta contra a tirania. Por meio da interdição jurídica e baseada em diferentes desenhos institucionais, o constitucionalismo definiu o Estado de Direito como a fórmula jurídica e política mais adequada para a limitação do poder e regulamentação das liberdades individuais. Essa complexa combinação foi muito bem definida […]