Thiago Fontanive

No diálogo Críton, ou o Dever, Platão, através de Sócrates, nos ensina porque devemos respeitar as decisões judiciais mesmo que, aparentemente, sejam injustas. O diálogo se passa na prisão, após Sócrates ter sido condenado à morte. O problema central deste diálogo é saber se é correto e justo o (des)cumprimento desta sentença. Sócrates, na cadeia, […]

Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism. A partir das críticas de Ronald Dworkin[1] (1977) ao positivismo jurídico de Herbert Hart[2] (1961), especificamente em relação ao seu fundamento de validade, qual seja, a regra secundária de reconhecimento, tanto Hart como alguns de […]

Primeiramente, uma exposição sobre o que nós entendemos como diálogo. Juntamente com Gadamer, podemos afirmar que diálogo não é conversa. Diálogo é uma troca que transforma seus participantes. O diálogo deixa uma marca. Ele possibilita encontrar no outro aquilo que ainda não havíamos encontrado em nossa experiência de mundo[1]. Em seguida, faremos uma breve exposição […]

As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina chega a aparecer na ementa, muitas vezes voltada ao mero o aprendizado das regras da ABNT, o que retrata o triunfo da formatação do texto em detrimento do conteúdo do trabalho. Nessas aulas, deveríamos aprender […]

O Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março de 2016, era considerado por grande parte da doutrina, à época de sua promulgação, um avanço democrático, na medida em que se tratava da primeira regulamentação legislativa de processo civil aprovada em um período de constitucionalismo democrático, uma vez que as codificações […]