Com a morte de Ivan Rosa Ruiz, de 37 anos, na última quinta-feira (24/6), sobe para seis o número de advogados assassinados no estado de São Paulo em apenas seis meses. Ruiz foi morto em seu escritório, na cidade de Santo André.
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nota em que lamenta o assassinato. Na nota, D’Urso registra que o crime ocorreu em circunstâncias similares às que vitimaram outros dois advogados: Walter de Carvalho, em Santos, no mês de maio, e Dorgival Rodrigues dos Santos, no município de Paulínia, neste mês.
Nos três casos os profissionais foram assassinados em seus escritórios. Segundo a OAB-SP, as investigações apontam que os três assassinatos tiveram ligação com o exercício profissional.
Ruiz chegou a ser socorrido por um colega, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O advogado deixa mulher e dois filhos. O enterro foi feito na sexta-feira (25/6), às 14 horas, no Cemitério da Vila Assunção. A seccional paulista afirmou que está acompanhando as investigações juntamente com a subsecção de Santo André.
Leia a nota
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, vem a público manifestar sua inconformidade com o assassinato do sexto advogado, registrado este ano no Estado de São Paulo. O criminalista Ivan Rosa Ruiz, foi assassinado, ontem, dentro de seu escritório, no centro da cidade de Santo André, por um desconhecido que se passou por cliente. O crime foi similar ao ocorrido com os advogados Walter de Carvalho, em Santos, no mês de maio, e Dorgival Rodrigues dos Santos, no município de Paulínia, neste mês.
As investigações apontam que os três assassinatos tiveram ligação com o exercício profissional, o que exacerba o repúdio de toda a classe, principalmente porque a questão jurídica não possui cunho pessoal. O advogado criminal no exercício de seu múnus público patrocina a causa de um cliente, com os recursos técnicos da profissão, dentro da lei e sem considerar sua opinião pessoal sobre a culpabilidade do mesmo. Noé de Azevedo, um dos maiores presidentes da OAB-SP, foi explícito sobre os limites da função do criminalista: “ Ao direito de defesa assegurado a toda criatura humana, por mais odioso que seja o crime imputado, corresponde o direito de produzir essa defesa de acordo com as regras da ética e as normas regulamentares”.
A principal lição da Advocacia reside no princípio constitucional de quem ninguém é indigno de defesa. Portanto, quando um advogado é assassinado em decorrência de sua função, estamos colocando em risco o Direito e a Justiça, porque esta não se cumpre sem a ampla defesa e o contraditório. A Advocacia não se sente intimidada – assim como a Magistratura e o Ministério Público, que tiveram membros assassinatos no exercício de suas funções – mas lamenta profundamente esta série de assassinatos violentos.
Por fim, a OAB-SP espera celeridade na apuração rigorosa do crime, para que não perdure a sensação de impunidade, decorrente do desconhecimento da causa e autoria de mais este bárbaro assassinato. Neste ano, também foram assassinados os advogados: José Henrique de Lima, no município de Ferraz de Vasconcelos , Maria Luiza Machado e Silvana Barbosa de Carvalho, ambas na cidade de São Paulo.
São Paulo, 25 de junho de 2004
Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB-SP
A OAB devia participar das investigações, até para alertar os integrantes da classe que tipo de advocacia os infaustos colegas exerciam e qual o perfil do cliente que vai ao escritório para atirar no advogado. Além disso, os fatos são suficientes para autorizar os advogados a possuírem arma em seus escritórios para sua defesa pessoal.
(a) Sérgio Niemeyer
Como a notícia não traz subsídios acerca da conduta profissional dos colegas mortos, não sei quais foram os subsídios que levaram o Dr. Sergio Niemeyer a adjetivá-los de infaustos.
Pouco importa qual o perfil do(s) cliente(s) defendido (ou assistido) por eles, uma vez que a figura do advogado não se confunde com seu assistido ou com seu cliente.
Aliás, a esse respeito, observo que o Dr. Ruiz foi morto por alguém que se fez passar por cliente, não por cliente propriamente dito.
A respeito da possibilidade dos sdvogados serem autorizados a manter em seus escritórios armas de fogo, em análise superficial concordo, mas não pelo só fato das últimas mortes, embora o assunto mereça ser trazido à baila para discussão pública.
Infaustos porque foram assassinados. E todo aquele que morre pelas mãos alheias teve um fim infeliz, infausto. Por pior que tenha sido o advogado, ainda que estivesse envolvido com crime, não merece ser assassinado. Aliás, nós não temos aqui no Brasil a pena de morte.
Foi neste sentido, de infeliz, desgraçado, que usei a palavra "infausto", conforme consta dos dicionários Aurélio e Houaiss.
(a) Sérgio Niemeyer
Tendo sido este o sentido do termo, retifico meu comentário na parte em que critiquei o adjetivo escolhido.
Quando nós vemos na televisão Delegacias de Polícia serem invadidas por bandidos, filho de Políticos ( Governador, Vereador, Prefeito, Senador, etc) serem vítimas de criminosos, personalidades famosas serem atacadas por marginais, Advogados serem mortos enquanto trabalhavam; eu sinto uma dor no peito com falta de atitude de nossos governantes no trato com que há de mais sagrado que é a preservação da vida; seja ela na Área da Saúde ou na Área da Segurança. O trato com bandidos não pode ser feito com política, mas com atitudes firmes de igual para igual. Violência se combate com a mesma intensidade com a qual é cometida.
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