André Melo Gomes Pereira

é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e juiz de Direito do Rio Grande Norte.

Pereira e Casseb: Recordando Gláucio Veiga em seu centenário

"Para Gláucio Veiga, crítico e irmão intelectual de Gilberto Freyre" (dedicatória em BURKE, Perter; PALLARES BURKE, Maria Lucia G. Repensando os trópicos: um retrato intelectual de Gilberto Freyre. São Paulo: Editora UNESP, 2009). "Muitos de minha geração (e dos segmentos de gerações onde me incluo) receberam dele, às vezes misturados à ironia e à irreverência, […]

(In)segurança jurídica nos julgados do Supremo Tribunal Federal

A mais que secular tradição constitucional brasileira do controle judicial foi construída com base no modelo difuso (norte-americano), não obstante o controle concentrado tenha se firmado como principal instrumento de fiscalização da constitucionalidade. A ambivalência das formas de fiscalização da constitucionalidade, no sistema brasileiro, tem, não raro, gerado certas contradições, comprometendo valores caros à Constituição. […]