IDP lança a quarta edição da revista Direito Público

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) está lançando a quarta edição da revista Direito Público. Em nove artigos, o periódico traz a discussão de temas como a criação do Tribunal Penal Internacional permanente e a inconstitucionalidade da perda de imóveis por débitos fiscais, entre outros.

O artigo que abre a edição é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre “O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade: Um Caso Clássico de Mutação Constitucional”.

A revista é um projeto do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas. A quarta edição traz ainda jurisprudência de tribunais e do Supremo Tribunal Federal. O lançamento é feito pela Editora Síntese.

Artigos para possível publicação podem ser enviados para o endereço dpu@sintese.com. Clique aqui para assinar a revista.

Confira o sumário desta edição

Doutrina Brasileira

1. O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade: Um Caso Clássico de Mutação Constitucional

Gilmar Ferreira Mendes…………………………………………5

2. Reflexões sobre a Liberdade

Ives Gandra da Silva Martins Alho……………………….32

3. Apontamentos Sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente

Sérgio Luíz Kukina……………………………………………….48

4. Participação nos Lucros e a Incompatibilidade com as Instituições Filantrópicas

Alan Riboli Costa e Silva e Gustavo Saad Diniz………60

5. A Perda da Propriedade Imóvel por Débitos Fiscais no Novo Código Civil – Inconstitucionalidade

Fábio Pallaretti Calcin……………………………………………..69

Doutrina Estrangeira

1. A Justiça Constitucional em Itália

Tania Groppi…………………………………………………………79

2. Esplendores e Misérias do Constitucionalismo

Elisabeth Zoller …………………………………………………………..91

Estudos Conferências e Notas

1. Justificação Ética e Formulação da Política Monetária

Cristiano de Oliveira Lopes Cozer…………………………….118

2. A Conta única dos Depósitos Judiciais, o Direito Financeiro e a

Economia do Setor Público

Marcílio Toscano Franca Filho…………………………………126

Jurisprudência

1. Supremo Tribunal Federal…………………………………….132

2. Ementário de Jurisprudência………………………………..147

Jurisprudência Comentada

1. Decisões Relevantes do STF no Período Compreendido entre Junho/2003 e Abril/2004

Graziela Maria Picinin………………………………………………………156