Diógenes Faria de Carvalho

é coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pós-doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG), da PUC-GO, da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Instituto de Pós-Graduação e Graduação IPOG e professor no mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Unialfa/Fadisp).

Consultor Jurídico

Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19

SpaccaEm tempos de pandemia, o que conhecíamos apenas em ficção ou relatos distantes da contemporaneidade, os agentes políticos se colocam no desafio de criar medidas que minimizem os efeitos, uma vez que evita-los é impossível. As políticas públicas enfrentam a urgência em ações que contemplem os aspectos sociais e econômicos. Estamos diante, entre outras circunstâncias, […]

Consumidor

Da boate Kiss ao Flamengo: a inércia entre as tragédias

SpaccaEm 27 de janeiro de 2013 nos tornamos vítimas, junto a centenas de pessoas feridas e aos 242 mortos, da tragédia da boate Kiss. Fomos vítimas no sofrimento, somos todos vítimas na angustia da impunidade. Já se foram seis anos, um passado sempre presente que roubou o futuro de centenas de jovens naquela noite. Somos milhares de […]

Consumidor

O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade?

Enalte-se o Código de Defesa do Consumidor brasileiro em todo o mundo. A elogiada redação de tutela aos consumidores clama por maior efetividade. Pergunta-se: o que distancia o CDC, uma das mais completas legislações de defesa ao consumidor do mundo, de sua efetividade?[1] A resposta merece cuidado, análise de várias conjunturas, mas certamente a ausência […]

Consumidor

A importância da proteção do consumidor (super)endividado

SpaccaNascemos endividados. Todo novo cidadão vem ao mundo devendo no mínimo uns R$ 30 mil, contando apenas as dívidas do governo. Além disso, a Bíblia nos garante que temos a dívida do pecado original, que vamos pagando com a dureza e penúria do dia a dia. Se partimos de uma linha de pensamento que tem […]

Consumidor

Defesa do consumidor ganha com a nova lei de proteção de dados

Com a sanção da lei sobre a proteção de dados pelo presidente Michel Temer, o Brasil se junta a diversos países que já possuem legislação sobre o tema. O texto da lei disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais. Uma das grande preocupações da defesa do […]

Consumidor

Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário (parte 1)

O ano de 2017 foi marcado pelas notícias de crise no setor imobiliário e iminência de alteração da Lei 4.591/64 por medida provisória ou de um pacto de consolidação de regras contrárias ao Direito do Consumidor, fato que tivemos oportunidade de estudar em artigo sobre o tema nesta coluna em março daquele ano. A medida […]

Consumidor

Regulação tecnológica traz desafios ao Direito do Consumidor

SpaccaEm 2001, ainda estudante de Direito, ingressei no Brasilcon acadêmico, participei dos primeiros eventos e ali começou a ser desenhado o caminho que hoje me traria à presidência desse instituto. Sou filho de uma terra iminentemente agrícola, campesina — forjada pelas enxadas dos meus avós e bisavós. E desde sempre, embora criado em região urbana, […]