Escrevo este texto porque depois de 10 anos atuando nos tribunais do júri de Belo Horizonte surgiu-me uma indagação: existem decisões proferidas pelos jurados que não poderiam ser cassadas por tribunais de 2º grau de jurisdição? Este tempo e algumas centenas de juris realizados me fizeram concluir que sim. Tais decisões estariam dentro do que chamo […]
