José dos Santos Carvalho Filho

é professor de Direito Constitucional, doutorando em Direito Público pela Sciences-PO/Aix-Marseille Université (França) e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Retrospectiva e prospectiva: questões criminais destacam-se no STF

Um olhar em perspectiva sobre sua atuação evidencia que o Supremo Tribunal Federal tem se destacado no julgamento de criminal cases. Com efeito, a suprema corte se debruçou neste ano sobre temas sensíveis em matéria penal e processual penal, como a execução provisória da pena após a condenação em segunda instância; a inconstitucionalidade da condução […]