Ana Beatriz Presgrave

é doutora em Direito Constitucional pela UFPE, mestre pela PUC-SP, professora da UFRN, com estágio pós-doutoral na Universidade de Münster, e advogada do FeldensMadruga.

Ainda sobre prender após a condenação em segundo grau

SpaccaSer a favor ou contra a prisão em face de decisão condenatória de segundo grau é opinião pessoal que precisa de base normativa para prevalecer no ambiente democrático. Assim, cabe discutir as razões vencedoras/vencidas do caso que levou o STF a alterar o entendimento consolidado desde 2008 sobre a prisão antes do trânsito em julgado […]