![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Muita gente me perguntou por que fizemos o jantar em favor da nossa Suprema Corte em São Paulo, semana passada. Bom, o manifesto é autoexplicativo.
Todavia, havia que deixar o manifesto mais claro para os presentes e também para a mídia que lá estava em peso cobrindo o evento. Designado mestre de cerimônias pela organização do grupo Prerrogativas, responsável pela noite (os incansáveis Marco Aurélio Carvalho à frente, ao lado de Márcio Chaer, Bruno Sales, Rittiene Podval, Fabiano da Silva Santos, Roberto Podval, Fábio Tofic e tantos outros — o grupo tem mais de duzentos membros), lembrei-me de um episódio da Guerra dos Farrapos que poderia ajudar a explicar o nosso manifesto e resolvi recordá-lo, fazendo-o também em homenagem ao ministro Nelson Jobim — gaúcho da cepa que lá estava, ao lado de pessoas dos mais variados matizes ideológicos, como Ives Gandra, Tércio Sampaio Ferraz Jr., tanta gente que seria impossível nominá-los nesta coluna (destaque-se também a presença de ministros do STJ, o Corregedor Nacional do CNJ, ministro Noronha, conselheiros do CNJ, presidentes de entidades como Ajufe, Associação Nacional que congrega as Defensorias Públicas, e o ministro Gilmar Mendes). Vejam aqui. Quatro oradores, além do ministro Dias Toffoli, abrilhantando, de forma plural, a noitada: Misabel Derzi, Ives Gandra, Felipe Santa Cruz e Alberto Toron. Fosse um painel, o título seria: Constituição, Supremas Cortes e Democracia.
Sigo. Para falar do prometido.
Em 1840, no meio da guerra, o general Rosas, ditador argentino, ofereceu tropas, casa, comida e roupa lavada para o exército farroupilha, com o objetivo de, juntos — argentinos e farrapos – derrotarem o Império.
E o general David Canabarro, então líder da revolução Farroupilha, mandou-lhe uma carta, dizendo:
“Senhor: o primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à República está nosso brio de brasileiros. Se a separação for a esse custo, preferimos a integridade com o Império. Vossos homens, se ousarem invadir nosso país, encontrarão, ombro a ombro, os republicanos de Piratini e os monarquistas do Sr. Dom Pedro II.”
Disse eu então lá no evento:
Do mesmo modo, respondemos nós, aqui presentes, Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, parafraseando o General David Canabarro, que
— Podemos ter sérias críticas e divergências com relação ao tratamento dado pelo Supremo Tribunal a questão da presunção da inocência;
— Podemos ter sérias críticas ao fato de que o STF já deveria ter decidido de há muito as ADC 44 e 54 e ainda não o fez;
— Podemos ter críticas às restrições ao habeas corpus, em um país que possui mais de 300 mil presos provisórios, dezenas de milhares dos quais em delegacias de polícia e em prisões tipo masmorras medievais, como um antecessor seu já disse de antanho;
— Podemos ter críticas e divergências com a nossa Suprema Corte quando esta faz juízos morais e parte dela quer ser vanguarda iluminista e empurrar a história;
— Podemos ter críticas e divergências com a nossa Suprema Corte quando decide com base na voz das ruas, esquecendo seu papel contramajoritário;
— Podemos ter críticas e divergências quando o STF pratica ativismos e passa ao largo dos limites semânticos da Constituição.
Mas, porém, contudo, todavia, Senhor Presidente de nosso Tribunal Maior da República brasileira, assim como já dissera David Canabarro em resposta ao ditador Rosas, podemos ter nossas críticas ao STF, só que o primeiro detrator, o primeiro que fez ou vier a fazer Contempt of Court, será enfrentado por todos nós aqui presentes e iremos arregimentar forças ombro a ombro nessa imensa comunidade jurídica de mais de um milhão de “soldados”.
Então, senhor presidente Ministro Dias Toffoli:
Acima de nossas críticas ao STF está nosso brio de juristas democratas. Não lutamos por mais de vinte anos para restabelecer a democracia e construir uma Constituição democrática — talvez a mais democrática do mundo — para, agora na democracia, entregarmo-nos para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e, quiçá, aniquilar a Suprema Corte e, consequentemente, o Estado de Direito.
Respondemos aos detratores como David Canabarro respondeu ao ditador Rosas:
O primeiro que atacar a Suprema Corte brasileira servirá como exemplo de nosso brio por lutar pela democracia. As canetas Mont Blanc e as canetas Bic que os detratores usam para escrever seus discursos de ódio contra a Suprema Corte serão por nós utilizadas para assinarmos novos e novos manifestos a favor da força institucional da Suprema Corte brasileira.
Enfim, essa foi a nossa intenção com o manifesto e o jantar. E acho que fizemos bem. Não há democracia sem um Tribunal que guarde o conteúdo da Constituição. Parece óbvio isso. Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.
Em próxima coluna, mostrarei como Tolstoi ajudou a iluminar o evento — já na abertura —, e como foi minha adaptação de um famoso conto de grande escritor russo, encaixando-o no âmbito das neocavernas pós-modernas que fomentam pós-verdades (quer dizer, mentiras).
Post scriptum: Convite. Hoje, quinta-feira (9/5), 18h30, estarei no 9º Andar do Prédio da OAB, dentro da cidade do Rio de Janeiro, para, junto com o grande jurista espanhol Calvo Gonzales, juntos falarmos sobre Processo, Constituição e Decisão, com fortes pitadas de literatura. Aqui!
E um "plus a mais", como diz o outro: quem pegou a das canetas Bic e Mont Blanc?
Boa!
Estranho esse convescote entre a "Intelligentsia jurídica" para apoiar um órgão no qual os participantes possuem profícuos interesses.
E o povo? Foi convidado algum líder de comunidade? Algum representante de presidiários? Alguns dos grupos defendidos pela falecida Marielle Franco?
A resposta dos apoiadores à ausência do povo é dado por G. W. Friedrich Hegel (1770-1831): “Povo é a parte da nação que não sabe o que quer.”
Bingo!!!
Assim como existem os puxadores de samba, existem também os puxadores de saco de alguns ministros do STF,.
Assim como existem os puxadores de samba, existem também os puxadores de saco de alguns ministros do STF,.
quando se faz um manifesto, um jantar e uma coluna no Conjur para tentar explicar algo, é porque deu errado!
tente ser melhor na próxima!
As críticas são contra alguns integrantes do STF, não a instituição. Nenhum agente público está imune a críticas. A propósito, o presidente do STF processou a revista Crusoé e o site antagonista por calúnia, injúria ou difamação?
Os apoiadores do establishment não representam o guerreiro povo brasileiro.
que realmente pensam que esse evento ajudou em alguma coisa, a não ser confirmar o que já se evidenciava.
Pensam que vão "... arregimentar forças ombro a ombro nessa imensa comunidade jurídica de mais de um milhão de “soldados”...". Seriam eles os generais o nós os soldados rasos?
Delírios, devaneios, alucinações, fantasias? Ou burla, aparência, disfarce, engodo, tapeação, ludíbrio?
Ao contrário do que gostaria o Eminente Presidente, a "comunidade jurídica" de verdade não gastará um minuto sequer para apoiá-lo, independente de estar na posição de membro ou de instituição.
É relevante observar que tem um de seus integrantes que propagou por aí que ajudaria a atirar pedras no STF. E cabe replicar: tenha a honradez de cair fora vedete quinta coluna!
Vocês não representam ninguém. Só a vocês mesmos.
Dá até nojo.
Quando num país há mais reis do que súditos, vemos estas estapafúrdias manifestação de "notáveis". Não foi um jantar oferecido ao STF. Foi uma audiência informal obtida pelos "notórios" heróis nacionais, que na ladainha de estarem defendendo a Democracia e a "res" pública, nada mais fazem que olhar para as suas próprias carteiras de couro. Se muito, mas muito me bem lembro, antes do mensalão estes "notórios" não arregimentavam forças com suas canetas qualquer para resolver a finco problemas políticos penais do país. Bastou alguns reis sofrerem sanções pela lei para logo os filósofos quererem levantar a utópica bandeira de guerra à lógica. Esse jantar foi um escarnio contra os 1.000.000 de advogados brasileiros. A base da advocacia, que faz todo o mecanismo dos tribunais superiores funcionarem, está aos prantos com tanta seletividade escancarada em nosso país. Acontece que, ao que agora parece, com o princípio da igualdade ao léu, há muito mais reis do que súditos, e suas canetas, algumas poucas com tintas vermelho sangue, passam a ceifar as pilastras poderosas a muito aqui construídas. Isso incomoda tanto que houve um jantar oferecido à instituição STF. Quiça os reis um dia, regados a lagostas, vinhos e uísques premiados, os "notórios" e seus manifestos não reúnam alguns poucos súditos da sociedade para explicarem por qual motivo chegamos nesse ponto...
Viva ao STF e ao Estado democrático de Direito!
Ditadura nunca mais!
Um dos piores textos que já li do autor! Como pode se prestar a um papelão desses? Quanto esforço para defender o que deve sim ser criticado em uma verdadeira democracia! Como já disseram, em verdade as críticas feitas pelo povo ao STF visam o seu aperfeiçoamento e não a sua extinção... tenha paciência!
Que evento mais patético!
Convido o articulista a defender o TRF4, já que está tão preocupado assim com as instituições e se dá tamanha importância.
Os que querem enfraquecer o STF não terão sucesso, o está acordando, essa terrível penumbra que está sobre o povo, logo e dissipará, voltando o rio a correr pelo leito normal, respeitando as opiniões contrárias, as minorias em busca de uma sociedade mais justa.
Uma coisa é fazer criticas baseadas em ações, outra é fazer ataques desprovidos de sentido jurídico. Enfrentar questões de ordem e decisões que ferem princípios constitucionais faz parte do dia a dia do embate jurídico entre advogados e magistrados. O que nossos juristas defendem é a critica fundada no debate aprofundado do direito. Não estes ataques verborrágicos que vem de pessoas desqualificadas, que jogam para a patuleia, pessoas que não conhecem a essência do direito constitucional. Poderíamos chamar tais ataques de bolivarianismo miliciano de direita. Mas, a CF, a democracia, o STF e as instituições sempre serão maiores que os jipes e seus borracheiros!
Do articulista e do CONJUR (a qual vem disponibilizando, todos os dias, notícias desse encontro deplorável).
Faço minhas as manifestações de inúmeros comentaristas, dentre outros: Roberto Albatroz, Marcelo-Advogado, Thiago Bandeira e Schneider L.
Ainda bem que não sou o único a ser contra esse tipo de "evento". E ao que parece, levando-se em consideração a manifestação contrária de tantas pessoas, se os Associados de suas respectivas classes fossem ouvidos, não estaria ali nenhum representante.
OAB: você não me representa! Aliás, ninguém que ali estava me representa... que continuem a demonstrar seus interesses nessas "causas" para sabermos separar o joio do trigo.
Professor Lênio, que papelão. STF, que papelão. OAB.... nunca me representou. Lamentável, lamentável, lamentável. Não existem ataques contra o STF. Existem críticas. Não existem as tais "fake news" - os sites censurados comprovaram isso. Lamentável, mais uma vez!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk que vergonha alheia. Um bando de presunçosos, falando em nome de toda uma classe de advogados para continuar forçando a barra nessa defesa patética do supremo. Não sei o que é pior, a mania de grandeza de acharem que representam algo e que são paladinos da democracia, ou a causa que estão defendendo
Funcionário público algum está isento de ser criticado ou escarniado. Supere isso. Não vai ser você e seu encontro de bourgeois que irá mudar isso.
Deveriam ter convidado a constituição para ser prestigiada no evento, já que ela tem sido destroçada pelo STF. Ela, a constituição, tem sofrido tanto.
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