Advertência: Este texto vai na sequência da coluna da semana passada (Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?). Sem ler esse, não dá para entender o de hoje. Portanto, quem não leu o da semana passada, peço que tenham a pachorra de abrir o arquivo.
Antes, quero registrar que muitos disseram que eu não entendo de startups (me lasquei, não?) e por isso minha opinião está errada. Disseram: a startupização não tem nada a ver com o Direito. Lenio não entendeu. E eu respondo: os meus críticos têm razão, a startupização e a algoritmização nada tem a ver com o Direito. Mas não tem, mesmo. Esse é o busílis. Tanto não tem nada a ver com o direito que a startupização deveria ficar ao largo do direito e não substituir o jurista. Tanto não têm nada a ver com o direito que os algoritmos acabam com o Direito. Basta ver os (milhares de) recursos fulminados por robôs. Dá para entender, agora, ou tenho que fazer um emoji? Bom, de todo modo, a pequena distopia que Mário Barbosa me mandou ajuda a explicar por que tenho razão em estar em pânico. Leiam.
Ao trabalho. Antes disso, vejam o quadro abaixo (e entrem em pânico também):
O ano é 2069 D.C, ou seja, daqui a cinquenta anos — e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:
— Vovô, por que o mundo está acabando?
A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta:
— Porque não existem mais advogados, meu anjo.
— Advogados? Mas o que é isso? O que fazia um advogado?
O velho responde, então, que advogados eram homens e mulheres elegantes que se expressavam sempre de maneira muito culta (isso, claro, antes de aparecerem os livros resumidos, facilitados e quejandos, além de professores que davam aula pulando e ensinando macetes, querido neto) e que, muitos anos atrás, lutavam pela justiça defendendo as pessoas e a sociedade.
— Eles defendiam as pessoas? Mas eles eram super-heróis?
— Sim, defendiam. Não, eram super-heróis, embora, pelo salário em grandes escritórios tipo Uberjus que muitos recebiam, sim, eram super-heróis, netinho. Sobreviviam. Mas eles eram não bem vistos. Seus próprios clientes muitas vezes não pagavam os seus honorários e ainda faziam piadas, dizendo que as cobras não picavam advogados por ética profissional. Eles mesmos, entre eles, se esculachavam.
— E como foi que eles desapareceram, vovô?
— Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, pois todo super-herói tem que enfrentar um supervilão, não é? No caso, para derrotar os advogados esse supervilão se valeu da “União” de vários poderes e forças. Por isso chamamos esse supervilão de “União”.
Segundo o avô, por meio do primeiro poder, a União permitiu a criação de infinitos cursos de Direito no país inteiro, formando dezenas de milhares de profissionais a cada semestre, o que acabou com a qualidade do ensino e entupiu o mercado de bacharéis. Depois, a União acabou com o exame da extinta OAB. Então entrou no mercado mais um percentual que quase duplicou o número de causídicos. Uberizou-se o Direito de forma super-rápida.
Com o segundo poder, a União criou leis que permitiam que as pessoas movessem processos judiciais sem a presença de um advogado, favorecendo a defesa de poderosos grupos econômicos e do Estado contra o cidadão leigo e ignorante. Por estarem acostumadas a ouvir piadas sobre como os advogados extorquiam seus clientes, as pessoas aplaudiram a iniciativa.
Também já ninguém, principalmente nas pequenas cidades, procurava os causídicos, porque se lhes dava advogados pagos por um dos Poderes. Já não sobrava trabalho para os advogados. Depois que inventaram os aplicativos, já ninguém buscava o aconselhamento jurídico. Grandes empresas ganharam muito dinheiro com isso. Só se falava em startups.
O terceiro poder só completou o serviço. Seus integrantes fixavam honorários irrisórios para os advogados, mesmo quando a lei estabelecia limite mínimo! Isso sem falar na compensação de honorários. Honorário vem de honor, meu neto. Honra. E os advogados foram desonrados.
Mas o terceiro poder não durou muito tempo. Logo depois da criação do processo eletrônico, os computadores se tornaram tão poderosos que aprenderam a julgar os processos sozinhos. Inventaram robôs que interpretavam leis, como o quadro acima mostra, meu neto. E a comunidade jurídica vibrava com isso. Rumo ao fim.
Foi o que se denominou de Justiça “self-service”, fast food e UberEatsJus. Tinha também os juizados especiais, em que cada membro julgava como queria e ninguém poderia recorrer. Quer dizer, até se recorria. Mas as turmas respondiam como queriam. Bom, meu neto, desse “modelo jus algorítmico” não cabia recurso, já que um computador sempre confirmava a decisão do outro, pois todos obedeciam à mesma lógica. Era o império dos algoritmos. Houve um dia que, em 30 segundos, julgaram 3,5 mil processos. E com piscar de tela, um computador, conhecido como Exterminator One, liquidava 10 mil recursos.
Devo lembrar, também, que um dos fatores que incrementou o caos foi o ensino jurídico e a literatura prêt-à-porter usada pelos alunos e professores. Era a tempestade perfeita para uma terra jurídica-arrasada. Os algoritmos só completaram o serviço.
Sigo. O primeiro poder, então, absorveu o segundo, com a criação das "medidas definitivas", novo nome dado às "medidas provisórias". Só quem poderia fazer alguma coisa eram os advogados, mas já era tarde demais. Estes estavam muito ocupados tentando sobreviver, dirigindo táxis e vendendo cosméticos. Muitos viraram youtubers. Outros ficaram viciados na internet e ofereciam macetes para decoreba de algoritmos. Ah, sim, os cursinhos viraram cursinhos startups.
Sem advogados, como fazer funcionar a democracia, meu neto? Raimundo Faoro, um antigo advogado, dizia que não há democracia sem advogados. E Shakespeare imortalizou o medo que ditadores têm de advogados, na figura de Dick, o açougueiro, em Henry VI (Kill all de lawyers, sugeriu Dick ao golpista Jack!).
Bom, o resultado está aí, meu neto. Tinha um personagem em um livro (você não sabe o que é, mas existia uma coisa chamada livro) de Eça de Queiroz (Eça com ç), Primo Basílio, chamado Conselheiro Acácio, que dizia: as consequências vêm sempre depois.
E foi assim. Desligue o tablet, meu neto. Vamos dormir.
— Tudo bem, vovô, pode ser. Já estou mesmo com sono. Mas ainda estou curioso com uma coisa!
— Com o que, meu filho?
— O que é esse tal de livro?
— Ah, meu netinho querido. Que distraído que sou. Lembrei-me de que esqueci de lembrar que você não pegou essa época. Livros, meu neto, são aqueles objetos composto por páginas, folhas de papel, que permitiam que conhecêssemos o mundo sem que precisássemos sair do lugar. “A chave de acesso para nos tornarmos melhores”, dizia um autor de que o vovô gostava.
— O senhor fala, vovô, daquelas coisas que nos ensinam a queimar nas escolas?
— Isso mesmo, meu neto. Mas nem sempre foi assim. Houve um tempo em que era o contrário: as escolas serviam para ensinar a ler esses mesmos livros que hoje elas têm a obrigação de queimar.
— Que loucura, vovô! Nós temos até musiquinhas: “Na segunda, queimamos Millay; na quarta, Whitman; na sexta, Faulkner! Queime-os até que se tornem cinzas, e depois queime as cinzas!”
— Ah, meu netinho, não se engane. Sei bem que se tem dito por aí que Millay, Whitman, Faulkner (e Joyce, e Proust, e Orwell, e Cervantes e Shakespeare, e todos os outros) eram imbecis. Mas, hoje, o vovô vai contar um segredo: eles eram geniais, precisamente por mostrarem que, na verdade mesmo, os imbecis somos nós.
— Mas por que, vovô?
— É melhor parar por aqui, meu neto. Responder a verdade nesse caso já é contra a lei, e eu não posso correr nenhum risco.
— Por que não, vovô?
— Porque já não há mais advogados.
Post scriptum. Ao leitor, na verdadeira acepção da palavra, atento: qualquer semelhança com Fahrenheit 451, e qualquer semelhança com a realidade, bem… não é mera coincidência. Nunca é. Mas paro por aqui. Vai que dizer a verdade já se tornou contra a lei. Melhor não correr o risco de ser condenado por um algoritmo!
*Texto alterado no dia 29/5 para acrescentar o nome do advogado Rafael Berthold.
Recebi o mesmo texto no "zap", mas ele ficou bem melhor com Shakespeare e Bradbury!
Como sempre, o puxa-saco mor foi o primeiro a comentar. Chega a ser engraçado.
São tempos difíceis para o Direito mesmo, professor. E ao que tudo indica, só vai piorar.
Essa questão da algoritimização (não só do Direito, mas dos diversos aspectos da vida) é muito bem abordada pelo historiador israelense Yuval Noah Harari, em sua obra "Homo Deus".
Recomendo bastante a leitura, já que o autor fornece e esclarece as diversas nuances do assunto.
Grande abraço!
Ivo Lima, desconfio que Johannes de silentio seja um robô produzido por alguma startup.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Um dos temas mais debatido nas redes sociais na atualidade é a “Fake News” . Eis aqui uma revelação: “Fake News” existe em nosso país, desde da época da escravidão, onde a elite não aceitava o fim da escravidão, e assim como hoje a OAB, prega o medo, o terror e mentira com a “Fake News”, mais lucrativa do país, tipo “ fim do exame da OAB, será um desastre para advocacia?, enriquecendo às custas do desemprego dos seu cativos. Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando de “Fake News” ou seja: dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça – níqueis exame a OAB, plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame da OAB protege o cidadão? O fim do exame da OAB será um desastre para advocacia? Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB? “abertura de novos cursos de Direito Brasil afora é uma ameaça ao futuro do país”? Quem diria essa última frase, é do Presidente da OAB, constante do seu Artigo: “No Dia da Advocacia, Brasil precisa discutir o estado do ensino jurídico” publicada do no Conjur de 11.08.2018.Senhores mercenários, parem de veicular “Fake News”, parem de pregar o medo o terror e a mentiria, principais armas dos tiranos. Não podemos brincar com o desemprego. Vamos criar alternativas humanitárias, visando a inserção no mercado de trabalho, de cerca de 300 mil cativos.Fim escravidão moderna
Assegura a CF art. 5º- XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 diz: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para medicina engenharia, psicologia, arquitetura, administração, (…), para todas profissões menos, pasme, para advocacia? Isso é pura discriminação. Onde fica o Princípio Constitucional da igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos. O papel de qualificação é de competência das universidades e não da OAB. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado de forma sorrateira pelo novo Código de Ética da OAB. Lembro que revogação tem efeito “ex-nunc”.
Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho. Ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB."Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros mais pontes"
Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta: - Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo. - Que coincidência! - diz o engenheiro. - Minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou tudo. O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta: - Como você faz para provocar um terremoto?
Sera que o comentarista robô foi convidado para o jantar oferecido pelos lambe, lambe?
Que dó destas pessoas que criticam o que não entendem, que triste ser retrogrado e viver preso ao passado. Triste fim de um ex servidor publico, advogado de pareceres e escritor de colunas.
José Cuty ri muito com o seu comentário.
O avô do vovô lhe aparece em sonho e pergunta:
__ Por que você começou a história da metade? Deveria ter contado que o problema começou quando a civilização abandonou a ordem do mundo.
__ Ligada à ideia de Bem em Platão e ao Deus Cristão?
__ Exatamente.
__ Mas o que isso tem a ver com algorítimos e startups?
__ Não entende que do relativismo moral e da falta de ordem de mundo, decorrente da incerteza, tudo passou a ser relativo, probabilístico e estatístico?
__ E como os computadores contam melhor que humanos estes passaram a ficar cada vez mais supérfluos.
__ Isso! O que vale são os números e as formalidades. Não há ordem, apenas sorte e probabilidade, e a isso sucumbiu o Direito. Antes, por exemplo, menino era menino e menina era menina, e pronto! Depois passou a ser questão de opinião, até que falar a verdade passou a ser crime. Se a verdade é ad hoc, não há necessidade de advogados, porque todos podemos opinar sobre o que é certo e errado, daí o computador passou a fazer isso por nós. Como o que hoje manda no mundo é a economia, seguindo o que falava aquele barbudo do capeta, e sem que continuasse a existir a ideia de ordem absoluta para organizar as coisas, vocês chegaram aonde chegaram...
www.holonomia.com
O texto denuncia uma prática irresponsável nos tribunais, o chamado filtro recursal realizado por "robôs".
Aos advogados atentos acabam recorrendo desses absurdos jurisprudenciais, com utilização de sumulas (absurdo!) restritivas de direitos (construção pretoriana típica de nossa da terra - brasilis), sem qualquer amparo legal, apenas nas cabeças (mentalidade miúda) daqueles que deveriam melhor prestar um serviço à sociedade.
O Prof. Streck é bem antenado com os fatos sociais. Por isso essa distopia liga o mau uso de recursos tecnológicos ao risco a que os direitos estão submetidos na atual onda mundial de combate às instituições do Estado democrático de Direito. Essa onda tem também ínsita o combate ao pensamento, repetindo o slogan do regime de 1984: "Ignorância é força". Se continuar avançando, daqui a pouco tipificam "crimes de pensamento".
Dito de outra maneira: a modinha tecnológica no Direito pode ser manifestação da falta de inteligência que está buscando se institucionalizar no cenário político do mundo atual com o objetivo de estabelecer regime político em que os direitos são desprezados e em que "liberdade é escravidão".
Vejam os comentários de haters retardados e invejosos. Ivo Lima: deve ser um loser que faz uberjuriduco; Cid Moura deve dar aula em cursinho ou segundo grau; é um “fessorzinho” que odeia o sucesso do professor Streck; El Cid deve sofrer todas as quintas, pobre alma; cuty é auditor fiscal (autoexplicativa a raiva que tem do professor) ; Schneider se assina servidor. Serve. Seu sonho deve ser sair do cargo medíocre que o faz sofrer, mas parece estar difícil. Todos odiadores. Pobre gente raivosa. Pela enésima vez: professor Streck, larga disso. Não atire pérola aos porcos.
Ainda há poucos minutos eu visualizava em uma movimentada página de Facebook da Subseção local da OAB/SP que o Presidente da Subseção teria acompanhado uma inspeção do Ministério Público Federal na Polícia Federal. Travando contado com o Delegado Chefe, o Presidente da Subseção formulou reclamação verbal, alegando que recebeu denúncia de alguns advogados, não identificados, sobre dificuldades de acesso a inquéritos. Não precisou situações, datas, números de processos, ou qualquer outro fato que pudesse levar a uma análise da situação, de modo a se concluir se há ou não, na Polícia Federal local, dificuldades de acesso aos autos dos inquéritos policiais pelos advogados. Como seria de se esperar, o Delegado Chefe refutou imediatamente a reclamação, alegando que não há qualquer dificuldade de acesso a inquéritos policiais pelos advogados, naquela Delegacia. Poucos perceberam, no entanto, que ao atuar dessa forma em uma conduta que se repete rotineiramente na advocacia brasileira, o Presidente da Subseção de São José do Rio Preto joga mais uma pá de cal por sobre a nossa amada profissão. Uma reclamação que não apresenta reclamantes, nem situações concretas, é uma reclamação fadada ao insucesso. Órgão públicos decidem com base em fatos, aplicado o direito. Quando se reclama sem apresentar fatos, o que temos é a figura do "reclamão", o sujeito pusilânime que rotineiramente reclama de tudo, sem ter razão. É a profissão se rebaixando, se tornando comum. Quem vê, de fora, percebe nitidamente que os advogados só servem para cobrar honorários, pois atuam exatamente como o cidadão comum, leigo, o faria. Apesar disso, não se vê reação sequer na própria advocacia, que devido a sua própria omissão caminha para seus últimos dias de existência.
A mesma página de Facebook citada abaixo mostra também, como ocorrido há poucos dias, um fato quase que inacreditável, mas em consonância com o fenômeno da desarticulação da advocacia que vivemos atualmente. Constam várias fotos na página citada dando conta de que o grupo de advogados que hoje domina a Subseção local realizou uma missa, nos moldes tradicionais da Igreja de Roma, dentro das dependências da Ordem. Há padres, coroinhas, hóstias, e tudo o mais. Como se sabe, a OAB é uma Entidade que organiza a advocacia, não tendo assim qualquer conotação religiosa. Isso impede que qualquer culto seja realizado nas dependências da Instituição, inclusive em respeito aos advogados ateus ou que professam outras crenças. Nenhuma reação da própria classe. Nenhuma preocupação concreta, dos próprios advogados, quanto à gravidade dos desvios.
O vulgo "Oiracis10" me incluiu em seu comentário crítico ao que chama haters "invejosos e retardados". E do fato de eu ser auditor fiscal conclui que nutro raiva do professor Lênio.
De onde esse elemento que se diz professor tirou essa ideia estúpida é um enigma.
Ao contrário do que pensa esse sujeito, nutro é profunda admiração pelo professor Lenio. Não concordo com tudo o que ele escreve, mas mesmo nesses casos reconheço a força de seus argumentos jurídicos. Concordo com as críticas do artigo de hoje. Mas me abstenho de fazer criticas ou elogios ao professor.
Sou leitor assíduo da coluna e de qualquer de seus artigos. Muitos guardo para consultas em temas da Inspeção do Trabalho, instituição que integro.
O fato de "Oiracis10" extrair de um comentário inspirado pelo humor uma conclusão ridícula talvez diga algo da sua cátedra.
Aliás, "oiracis" lido ao contrário revela o termo "sicário". Um dos significados é assassino pago. Ou sedento de sangue. Para quem qualifica outros como "invejosos" ou "retardados" a alcunha parece ser sugestiva. Alguns dizem que nome é destino. Mas Lenio não precisa de gente dessa laia. Ele ja dispensou espaço em seus textos para responder aos comentadores que ultrapassam os limites.
Comtinuarei apreciando as lições de Lenio Streck
E os comentários de abertura de Johannes de silentio.
Concordo.
Já você é o puxa-saco retardatário, sempre aparece depois para arrotar caviar. Professor de que mesmo?
Em complemento aos comentários anteriores, e ao texto do prof. Lenio sobre o fim da advocacia, vejam agora as trapalhadas da OAB do Mato Grosso no processo de desmoralização dos advogados na qual a Cúpula da OAB/MT está empenhada, amplamente noticiadas.
Prezado professor,
Como cultor da filosofia, se o sr. ainda não conhece, se perdoa minha audácia e se me permite, recomendo as seguintes leituras:
Intentionality: An Essay in the Philosophy of Mind
Minds, Brains and Science: The 1984 Reith Lectures
The Rediscovery of the Mind
The Mystery of Consciousness
Consciousness and Language
Freedom and Neurobiology
Mind: A Brief Introduction
What Your Computer Can't Know
Seeing Things As They Are: A Theory of Perception
Meu ponto, como ex-advogado, filósofo, cientista social, matemático, cientista da computação e cientista de dados, é que mesmo uma "weak AI" poderá, em breve, interpretar e aplicar o Direito melhor que humanos.
Estou aberto ao debate, mas talvez precisemos de um espaço mais apropriado.
Vim do futuro, aliás essa foi minha condenação, voltar ao passado para uma época que não havia uma IAJ muito avançada e ainda se debate sobre a IAA dos advogados e a IAMP do MP.
Ali do meu passado, que equivale a seu futuro, ainda tínhamos os três tipos de IA para advogados, era uma bagunça, a IAA era baseada uma base de dados extremamente caótica com teses e mais teses. De forma que teve que ser separada em IAPública, a IABancas e a IAAdvogados era abastecida por advogados públicos que defendiam os imprescritíveis danos ao erário, a IABancas que era uma startup paga formada por um grupo seleto de advogados por ser muito cara e de tecnologia de ponta, e a IAAdvogados formada por Advogados Autônomos que tinham uma infinidade de pedidos, por isso que travava muito e essa pluralidade trazia muitos problemas, não tinha grande tecnologia, travava os servidores de forma que foi preferido migrar para IAJ no qual os advogados não precisam mais dizer o direito, são cronistas, devem apenas narrar os fatos.
Assim ficou só IAJ (IAA), a IAMP ( órgão acusador) a IABanca, a IAP. Em ums segundo momento IAMP e a IAP tinham uma familiaridade muito grande de forma que a IAP foi absorvida pela IAMP afinal eram órgãos do Estado com bases de dados provenientes dos órgãos fiscais, investigativos e etc.
A IAJ sempre baseado no princípio da pluralidade principiológica aboliu de vez os poderes Excecutivo e Legislativo ( formado por eleitos, humanos tsc), tinham muitas falhas, não tinha muita congruência, tendência a corrupção, democracia de coalizão e outras bobagens. Assim a IAJ resolveu várias questões melhor que os humanos eleitos, alguns analfabetos, ridículo, provenientes da velha política e etc.
Criou-se o direito sumular direcionado para cada cidadão inscrito na rede social nacional embora gerida por uma empresa privada internacional.
Assim através de algorítimos de altíssima ponta foi conseguido superar essa fase de direito abstrato e o direito começou a ser incorporado com as características "in private", afinal as pessoas são diferentes, classes sociais diferentes, cores, credos, formação, origem.
Quando a IAJ superou essa fase de direito abstrato para normalizações em concreto cada cidadão pôde receber em seu "feed" as instruções comportamentais especificamente desenhada para o jurisdicionado.
Foi então que notou-se que muitos violadores de direito, pessoas que não se adequaram as diretrizes pessoais baseadas em seu perfil hereditariossociocultural, o que fez a IAMP ir para IAMP 2.0 3D, ora, mais a fiscalização da IAMP era justamente em cima das normas individualizadas provenientes da IAJ. E a IAMP que teve seus bancos de dados formadas por concursados de cursinhos era basicamente impecável, afinal, promotores, sim, promotores.
E isso já havia sido percebido dentro do contexto da IAJ, os programadores da primeira eram muito próximos da segunda, palestras, jantares, almoços, grupos de Whatsapp (ferramenta existente até hoje no futuro).
Ora, se IAMP sempre está certa, a IAJ encarou isso com naturalidade a IAMP 2.0 3D, acabou tendo uma junção com a IAJ e incorporada no sistema. A IAMP já havia incorporado as quetões policialescas ( mega coleta de dados fiscais, localizacionais, acompanhamento de conversas, fotos, vídeos dos smartpchips ( que são chips implantados e substituem os smartphones modernos, projetam imagem e som) dos jurisdicionados e agora a IAJ absorve tudo isso, até por questão de economia, não havia conflito entre as IAs.
Restando, portanto, a IABancas e a IAJ.
A grande vantagem da incorporação da IAMP pela IAJ foi justamente acabar com os constantes conflitos entre a IABancas e a IAMP. Afinal como a IAMP sempre estava certa por vezes a IABancas estava mais certa que a IAMP, a questão que ficou para análise por parte da IAMP era saber somente quem estava mais certa.
Afinal, quem em são em consciência poderia negar a alta tecnologia investida na IABancas para produção e interpretação do Direito. Algo realmente muito tecnológico, até recomendo para o articulista a leitura dos livros ainda não lançados, mas lançados no futuro, "I´m always right", escrita pela AIJ e a "I´m more Right" escrita pela IABancas, duas leituras primordiais, bélissímas, 50 milhões de páginas de metadados e megadados para melhor compreensão por parte do professor articulista do espírito que se anuncia para o entendimento sobre essas inteligências artificiais.
Muitas vezes a IAJ lança um entendimento, mas em segunda instância após embargos da IABancas ( que é chamada de segunda avaliação) ela muda o entendimento. Realmente é algo incrível. Essa história de direito abstrato é muita antiga e muito falha.
Isaac Asimov até tentou criar uma distopia em "EU robô", mas enfim com o panoptismo da IAJ, conseguimos não só a paz social, a ordem como conseguimos prever crimes, uma espécie de minority report, somente com análise de dados das intenções humanas.
Através do chips que analisa a corrente sanguínea, a quantidade de cortisois, endorfinas, neurotransmissores, temperatura, análise de modulações vocais, diálogos. É tudo muito rápido e difícil de explicar. O que posso dizer que a IAJ é como se fosse uma Grande Irmã para todos nós. Desligo.
John Rogers Searle (Denver, 31 de julho de 1932) é um filósofo analítico e escritor norte-americano, professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos. Ele é membro da Academia Americana de Artes e Ciências e da Academia Europeia de Ciência e Arte, destinatário de oito títulos honoríficos, e é membro da Guggenheim Fellow, conferencista da BBC Reith e duas vezes por nomeado Fulbright Fellow.
Searle começou sua filosofia com o estudo do campo da linguagem em Atos da fala, o passo inicial em uma longa viagem ainda inacabada, abraçando não só a língua, mas também nos domínios da consciência e dos estados mentais, da realidade social e institucional, da racionalidade, da conexão do "eu" (self) com a intencionalidade individual e coletiva, da percepção e do realismo direto e, mais recentemente, na busca de uma explicação de uma estrutura racional como base para a existência de livre-arbítrio na filosofia da mente e na filosofia da sociedade (Fonte Wikipédia).
John Rogers Searle (Denver, 31 de julho de 1932) é um filósofo analítico e escritor norte-americano, professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos. Ele é membro da Academia Americana de Artes e Ciências e da Academia Europeia de Ciência e Arte, destinatário de oito títulos honoríficos, e é membro da Guggenheim Fellow, conferencista da BBC Reith e duas vezes por nomeado Fulbright Fellow.
Searle começou sua filosofia com o estudo do campo da linguagem em Atos da fala, o passo inicial em uma longa viagem ainda inacabada, abraçando não só a língua, mas também nos domínios da consciência e dos estados mentais, da realidade social e institucional, da racionalidade, da conexão do "eu" (self) com a intencionalidade individual e coletiva, da percepção e do realismo direto e, mais recentemente, na busca de uma explicação de uma estrutura racional como base para a existência de livre-arbítrio na filosofia da mente e na filosofia da sociedade (Fonte Wikipédia).
É natural que, diante da interferência da tecnologia, alterando pensamentos, posturas, comportamentos, hábitos de consumo, a surpresa e o medo assolem todos, inclusive aqueles que atuam no comércio jurídico.
Vejamos alguns exemplos da tecnologia na modificação de comportamentos, expostos pelo colunista do CONJUR, Wladimir Passos de Freitas.
"Situação curiosa ocorreu em Fênix, Arizona (EUA). Um homem trabalhava em um call center. Ao chegar em casa, ficava 8 horas no computador, no programa Second Life. Nele, cada um cria o seu personagem (avatar), da maneira como quiser. Através do personagem, passou a fazer negócios virtuais e a ganhar mais dinheiro neles do que no seu modesto emprego. Mas, eis que começou a se relacionar com outra avatar. E o novo casal passeava, ia ao supermercado, tinha um cachorro, pagava a hipoteca de imóvel, etc. Sua esposa não gostou dessa união virtual e processou-o por adultério e bigamia.
Em outubro de 2015, em Bullitt County District Court, no Estado de Kentucky, EUA, a juíza Rebecca Ward rejeitou as acusações contra um pai que derrubou a tiros de carabina um drone que espionava sua filha de 16 anos, enquanto ela tomava sol na piscina de sua casa.
Sofisticados sistemas podem, também, dar as chances de vitória de um autor em determinado tribunal. Trata-se do algoritmo, ou seja, “ a especificação da sequência ordenada de passos que deve ser seguida para a solução de um problema ou para a realização de uma tarefa, garantindo a sua repetibilidade”.
Por exemplo, o interessado indaga a um programa quais são as suas chances de vitória em Juízo, em uma ação que discuta um projeto de loteamento que tem a oposição do órgão ambiental...".https://www.conjur.com.br/
É natural que, diante da interferência da tecnologia, alterando pensamentos, posturas, comportamentos, hábitos de consumo, a surpresa e o medo assolem todos, inclusive aqueles que atuam no comércio jurídico.
Vejamos alguns exemplos da tecnologia na modificação de comportamentos, expostos pelo colunista do CONJUR, Wladimir Passos de Freitas.
"Situação curiosa ocorreu em Fênix, Arizona (EUA). Um homem trabalhava em um call center. Ao chegar em casa, ficava 8 horas no computador, no programa Second Life. Nele, cada um cria o seu personagem (avatar), da maneira como quiser. Através do personagem, passou a fazer negócios virtuais e a ganhar mais dinheiro neles do que no seu modesto emprego. Mas, eis que começou a se relacionar com outra avatar. E o novo casal passeava, ia ao supermercado, tinha um cachorro, pagava a hipoteca de imóvel, etc. Sua esposa não gostou dessa união virtual e processou-o por adultério e bigamia.
Em outubro de 2015, em Bullitt County District Court, no Estado de Kentucky, EUA, a juíza Rebecca Ward rejeitou as acusações contra um pai que derrubou a tiros de carabina um drone que espionava sua filha de 16 anos, enquanto ela tomava sol na piscina de sua casa.
Sofisticados sistemas podem, também, dar as chances de vitória de um autor em determinado tribunal. Trata-se do algoritmo, ou seja, “ a especificação da sequência ordenada de passos que deve ser seguida para a solução de um problema ou para a realização de uma tarefa, garantindo a sua repetibilidade”.
Por exemplo, o interessado indaga a um programa quais são as suas chances de vitória em Juízo, em uma ação que discuta um projeto de loteamento que tem a oposição do órgão ambiental...".https://www.conjur.com.br/
Aula sobre hermenêutica do Professor. Bem Esclarecedor. :https://youtu.be/POzWdnIS1FM
Com as trapalhadas que o Conselho Federal da OAB, que tem virado as costas para os advogados, e pior se metendo onde não deve, não só seremos atropelados pela tecnologia, e já estamos refém da própria sorte, enquanto uns e outros ficam encastelados, em pensando em interesses pessoais, só!
Destaco aqui minha atuação como advogado de interior. Minha cidade tem 6 mil habitantes, não posso me especializar em uma área porque tem uns 8 advogados atuando aqui na cidade e, se eu me der ao direito de me negar a fazer qualquer coisa específica, morro de fome.
e posso afirmar que grande parte desse meu trabalho é burocrático, não envolve qualquer tipo de criatividade ou discricionariedade. nesse contexto, o algorítimo é muito saudável. Tem coisas no direito, e isso é algo que o Professor Lênio defende, é objetiva. É do jeito que é. e nesse caso o Algorítimo é útil. ou alguém aqui troca o projudi, eproc, pje por voltar a ter que protocolar toda movimentação pessoalmente no fórum?
Vocês que são grandes só trabalham com casos grandes e coisas mais complexas. Mas nem tudo é assim. imagino quanto tempo que vocês não fazem um caso de indenização de dano moral por cobrança ilegal de taxas de 5 reais na conta telefônica. ou uma aposentadoria rural.
Pra evitar problemas, a minha sugestão é a seguinte: inclua algorítimo apenas em coisas objetivas. onde pode haver discricionariedade não. E só será aceita a resposta computacional se for favorável a quem pede. as negativas passam por revisão humana. a vantagem é que, num juízo de admissibilidade, por ex, o programa já aponta pra pessoa qual é o caso em dúvida (pré questionamento, por exemplo), e economiza o tempo de ver se é o recurso cabível, se é tempestivo, se tem procuração pra isso etc. as questões aceitas são aceitas e as não aceitas são enviadas para os humanos. assim todo mundo sai feliz e economiza-se muito tempo.
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