Subtítulo: Aumenta o número de faculdades e advogados, mas não a venda de livros!
No início de agosto, o professor Henderson Fürst trouxe (aqui) um trágico — mas já sabido por todos — prognóstico e, em boa medida, também um diagnóstico, sobre os dados relativos ao mercado científico-técnico-profissional, em especial, atinentes ao universo jurídico: enquanto se verifica uma redução acumulada entre 2015 a 2018 de 44,9% de modo geral, entre os livros de Direito o tombo foi maior, alcançando percentual de 65,8%.
É, no mais, um grande paradoxo: enquanto chegamos, no fim do ano passado, a 1.517 cursos de Direito espalhados pelo país, crescendo no período analisado mais de 14%, o mercado dos livros jurídicos encolheu. Mais faculdades, menos livros. Claro, já não se usa livro. Só sebentas e resuminhos. Sem contar os mais de 1 milhão de advogados por aí — e o sem-número de “operadores do Direito” nas mais diversas carreiras jurídicas —, a comparação é deveras assustadora: de um lado, os potenciais consumidores dessas obras aumenta. De outro, o efetivo consumo desse tipo especializado de literatura cai. Como assim? Como equalizar essa estranha relação?
Essas interrogações também permearam o texto de Fürst. Sua hipótese, entre outros fatores, é a de que editores e autores não estão publicando o que interessa a leitores e a potenciais leitores, em visão compartilhada, em boa medida, à crítica que, de há muito, são feitas (por mim, por Fürst e por um grupo de professores críticos) ao público que ingressa nos cursos jurídicos em busca, claro, das carreiras por eles facultadas. E, no fim das contas, o alvo é um só: passar nos concursos — instrumentalizando, sobremaneira, o aprendizado —, ou ser aprovado no Exame da OAB — ponto de corte a uma espécie de reserva de profissionais nesse imenso mercado. É a banalização do Direito, espécie de passaporte da alegria àqueles que se dispõem a trilhar seus novíssimos métodos.
Por que digo “novíssimos”?
Porque se o alvo se projeta teleologicamente na aprovação de um concurso ou exame, transformar informação em sabedoria fica em segundo plano. Se o fim último é “passar na prova”, importante mesmo é saber o lugar certo para marcar o X. O caminho, portanto, é outro, e nele não há mais espaço para o livro, substituído por ferramenta bem melhor: o “resumão”, o “Power Point”, “aquele PDF que não enrola e vai direto ao ponto” (esse é o mais recomendado no baixo clero jurídico!).
Fürst acerta em seu texto: autores e editores não estão alinhados ao desejo do eventual público leitor. Eis o motivo. Só vende, mesmo, o “livrão que mostra atalhos”. Basta ver o listão dos 100 livros mais vendidos nos últimos anos.
À saciedade já escrevi sobre isso, sobre essa espécie de “pedagogia da prosperidade” (aqui) que promete resolver (todos) os problemas do ensino jurídico contemporaneamente: passar na prova (em alguma prova). Eis o ponto, mais uma vez: saem os livros, entram as fórmulas prontas e fáceis. O “resumão”, com “tudo” o que você precisa saber para passar no teste. É isso que vende. É a Teoria do Medalhão, de Machado, esculpida em carrara.
E para ser um bom profissional? Bom, aí o papo é outro. Nesse “novíssimo método”, tragicamente espelhado em resumos e decorebas, o que se projeta é aprender Direito sem estudar Direito direito.
Não à toa, como saldo trágico de tudo isso, não recepcionamos o “novo” presente na Constituição de 1988, mesmo passados trinta anos, como refiro em muitos de meus textos. Por isso, não é de estranhar (mas de temer pela democracia) que, por exemplo, os bacharéis e quejandos cometam todo tipo de erro acerca da ciência jurídica. E que façam passeatas contra o excesso de direitos. Sim, gente do Direito, (de)formada por resumos e quejandos, acha que a CF contém direitos em demasia.
Eis o saldo da (des)leitura do livro jurídico, das fórmulas simplificadas e de todas as “novidades” que ocupam o espaço da (boa) literatura especializada: informação que não produz sabedoria, conhecimento que não dá “mundo” a ninguém.
O curioso é que não se percebe a autofagia dessa lógica. Suicídio epistêmico. Harakiri filosófico.
Jabuti não dá em árvore. As consequências vêm sempre depois, dizia o conselheiro. Se acham que o Direito vai mal (ou alguém acha que vai bem?), pergunto: por que será? Quem, em sã consciência, esperaria algo de bom de anos de facilitados, simplificados, sinopses, esquemas, mastigados – e todos os seus diminutivos? Anos e anos de Caio, Tício e Mévio, de exemplos abstratos, bisonhos e bizarros que não significam nada e tornam o Direito algo completamente separado do tempo e da facticidade? Resultado: Próteses para fantasmas.
Relativizaram o Direito ao máximo. Tanta basura escrita… O (de)formado no “novo modelo” ouve que chove lá fora, vê que está chovendo… e nega a chuva. Teima. E pede uma segunda opinião. Como o leitor de jornal que duvida do que lê, mas fica tranquilo depois de confirmar no segundo exemplar que comprou depois de voltar à banca no mesmo dia.
Bom, o que colaborou para essa tempestade perfeita foi o fenômeno das redes sociais. A praga do Whatsapp. A epidemia da neocaverna. Poucos leem textos com mais de dez linhas. Até mesmo seus amigos nos grupos. Você posta um texto e, na sequência, cinco amigos metem uma foto do almoço ou de uma pizza. Ou um outro texto… para cobrir o texto anterior. Não há ofensa maior — em termos acadêmicos — do que um texto ser obnubilado por uma anedota ou uma foto de pizza.
Novos tempos. Abaixo os textões, diz-se. Por isso já não se compra livros. Só resumos. A sina: seu texto na rede dura menos de 12 horas. Some no ar. Livros? Bom, livros ficam. Postagens e textos nas redes somem. Este texto terá apenas algumas horas de duração. Postado na quinta-feira, na sexta à tarde já perde o fôlego, para, no sábado, sumir do horizonte. É assim com todos. Tudo se esfumaça. Quantos leitores abrem os links que o incauto articulista insiste em indicar? E vejam: já está tudo mastigado e simplificado: basta um clic. Um cliquezinho. E mesmo assim… Testem: quantos abriram o link indicado sobre o artigo do Henderson? Pronto: peguei você! Ah: mais adiante tem uma um link. Veja lá, hein? Vai pular?
Para encerrar: são tempos difíceis esses, sem dúvida, em que “funks” compostos com apenas duas notas relegam Mozarts e Beethovens ao esquecimento, fazendo-nos andar para trás em certo aspecto. Sei que muitos acharão tudo isso que escrevi uma congelada e elitista posição, de quem não vê o mundo mover-se ao futuro.
Não basta dizer que não se trata de um elitismo de cunho academicista, mas da busca por critérios. É evidente que todos são livres para lerem e ouvirem e gostarem do que bem entenderem; é evidente que todos podem ter sua opinião, mas quem tem “opiniões” sem submetê-las a critérios não tem… nada.
Você tem direito a ter a própria opinião, nunca a ter os próprios fatos. Minha crítica é ao solipsismo idiotizante.
Mas, ainda assim, suspeito que insistirão em ver nisso uma espécie de nostalgia, de idealização da cultura sofisticada.
Bem, se isso se alinhar com ferrenha crítica à mediocridade – da música à leitura jurídica (depois de ler a justificativa do ministro Moro para o veto do artigo 9º da Lei do Abuso, nada mais precisa ser dito), em que quem lê o “resumão” sequer sabe quem foi Dworkin ou acha que Kelsen era um exegeta (os que ouviram falar dele), e que Chopin (atenção: Chopin não é um DJ tipo MC Chopinho) e Amado Batista podem compartilhar o mesmo disco —, concordo tranquilamente.
Você pode ter todo o dinheiro do mundo e contratar o melhor imitador do mundo para reproduzir perfeitamente um quadro de Van Gogh. Ele ainda assim não seria Van Gogh.
Que dizer então quando os imitadores são todos meia-boca e fazem um rascunho simplificado? Isso é prótese para fantasma. Uma parte das próteses. Ou um filme trash, em que o diretor faz a sério, mas, por deixar aparecendo o zíper da fantasia do monstro, vira pilhéria.
Parabéns ao Henderson Fürst pelo belo trabalho!
Post Scripum: Aula Magna na UFRJ
Por falar em próteses para fantasmas (frase famosa de Warat) e filmes trash, falarei sobre “próteses” e “películas” na Aula Magna desta quinta-feira (22/8), às 11 horas, no salão nobre da UFRJ.
A contemplação pelo conhecimento, a análise dos fatos, as meditações jurídicas, são substituídas pelo consumo jurídico "fast food". Afinal, tem tudo na Internet. É a exigência da vida atual.
Talvez esteja ai a explicação para o ódio dos "heiters" da caixa de comentários do Conjur!!! É "teórico" demais. Haterismo epistêmico!
Os estagiários daqui não conseguem sequer comprar um vade mecum. Eu mesmo não tinha dinheiro para comprar os livros que queria e precisava quando estudante.
A média do preço dos manuais é de R$ 140,00 (cada volume); códigos comentados chegam a R$ 500,00; livros de filosofia são mais baratos, mas não saem por menos de R$ 50,00.
O estudante tem que aprender (e estudar) Direito do Trabalho, Previdenciário, Penal, Civil, Processo, etc...
Talvez o problema não seja má vontade ou preguiça de ler dos estudantes. Talvez seja falta de grana, bufunfa, capim, gaita, tutu...
E o que falar dos tão propalados “mapas mentais”? O tempo que se perde pensando qual a figura correspondente a determinado assunto e, em desenhar, já daria para ler o livro inteiro. Não me rendi nem aos digitais, gosto de pegar, carregar, folhear, respirar cheiro de livro.
Eu tinha uma cliente que estava criando indisposição pessoal, obviamente após o trânsito em julgado da ação previdenciária, para não pagar os honorários. Renunciei, como manda o Código de Ética. Era de se esperar que nenhum outro advogado assumisse o patrocínio da causa, já que criar premeditadamente indisposição com o advogado, após a causa estar ganha, é uma das mais conhecidas estratégia de clientes desonestos. Na prática, no entanto, não houve dificuldade por parte da ex-cliente, que logo constituiu outro patrono. Hoje saiu uma intimação nesse processo. O juiz havia determinado a juntada de novas cópias dos autos físicos (o processo está sendo convertido para eletrônico), e fui ver o que aconteceu. As cópias estavam quase todas ilegíveis, com muitas delas inclusive viradas de cabeça para baixo (invertidas). Infelizmente, esse é o futuro da advocacia. Advogados que sequer sabem o lado de uma folha dos autos imundam o mercado, subordinam-se a qualquer espécie de procedimento ilegal em busca de pagar o aluguel ou até mesmo o almoço. Não há ética com os colegas, não há ética com o Poder Judiciário, não há preocupação com a dignidade pessoal ou com a reputação da classe. "Caiu uns troquinhos", como diz o ditado popular, está de bom tamanho.
Na eleição passada, uma das minhas melhores amigas da faculdade, com quem já não falava fazia um tempo, acabou postando uma mensagem de apoio ao "PR (príncipe regente?) Jair Bolsonaro" (por algum motivo, os ministros do bozo chamam ele de PR jair... nem abreviatura o pessoal ta acertando nesse governo). Fui falar com ela porque, conhecendo-a, sabia que jamais apoiaria a maior parte daquilo que ele prometia. Conversamos, ela se justificou dizendo que o PT não da, e "olha os EUA com o Trump, todo mundo disse a mesma coisa sobre ele e lá ta tudo bem". Bem, não tava, mandei uma reportagem pra ela de como não tava, uma matéria simples, não das mais curtas, mas também não poderia ser considerado grande. Ela disse "ah, agora to com preguiça de ler, depois leio e te falo". até hoje não me falou. não leu. Formou-se em direito assim, e olha que estava no grupo melhor da sala nessa questão de leitura.
Imagina o resto. Tinha um que falava "menas", ainda no último semestre do curso. um estudante do 10º semestre de direito que falava e escrevia "menas".
Mas o Thiago Bandeira ali também está certo. Se eu ganhasse tanto quanto o pessoal da saraiva acha que eu ganho, considerando os preços dos livros, eu tava bem feliz. Eu queria muito o livro que o Professor Lênio figura entre os autores, sobre os 30 anos da constituição brasileira, mas tava 600 reais. A vendedora me fez uma oferta, que saía por 380, mas só fez depois que paguei 150 em outros livros. Tem um vendedor que passa aqui no meu escritório, os mais baratos dele saem por 120, mas a maioria está entre 200 e 400 reais.
Se eu ganhasse 20 mil reais pra gastar só em livro, ainda sim eu não conseguiria comprar 1/5 daquilo que eu PRECISO. imagina pra ir além.
Sem contar que tudo isso tem um efeito colateral. Há algum tempo os que tem ingressado na magistratura são os que passam em concurso usando esses métodos. Nem preciso dizer que as fracas decisões que temos hoje são resultado disso tudo. É desanimador para quem estuda, se aprofunda nos temas, enfim, busca fundamentos sólidos para elaborar iniciais, defesas, petições diversas, receber em troca decisões absolutamente rasas em argumentação e conhecimento jurídico. Talvez esse também seja o motivo pelo qual inclusive os advogados vocacionados, sérios e comprometidos, estejam consumindo menos literatura qualificada.
Sempre se leu pouco livros inteiros nas faculdade de Direito e se apelou a apostilas e resumo, mas a queda na venda se deve muito ao "gato" de livros. As editoras disponibilizam as versões digitais às Faculdades e os alunos fazem gato dos arquivos digitais.
Eu mesmo ganhei uma pequena biblioteca inteira. Só li Alexy em gatobook.
É a adoção do pensamento norte-americano, no qual o Direito é visto como uma técnica utilizada para solução de problemas, sem as preocupações do direito continental europeu com elucubrações jurídicas, no qual há fronteiras nítidas entre Direito e Moral.
O exposto pelo colega Marcio Valencio (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial) também incute no senso geral que o Direito é algo fácil e por isso demanda pouco esforço. Com efeito, não raro são pagos honorários aviltantes.
Precisamos de direito rebuscado para resolvermos de quem é a culpa pelo celular novo não funcionar, se sequer foi tirado da embalagem? Os problemas modernos pertencem ao "baixo clero" e por ele é resolvido! Experimente ler 80 petições por dia, das mais esculhambadas! No fim, restará um simples 1+1, logo 2! E é a lógica do MC!
Óbvio que o consumo de livros jurídicos é cada vez menor. Quem tem 300 reais para gastar em um único livro, sendo estudante de graduação? O preço dos livros é exorbitante.
E veja bem: ninguém defende que os autores sejam mal remunerados pelo seu trabalho.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo. Vamos falar as verdades? A sociedade precisa saber que OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse propósitos bastaria qualificar os profs. inscritos em seus quadros e parar pregar "fake-news" tipo: fim do exame da OAB será o desastre para advocacia? O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. Darcy Ribeiro. Não é da alçada da OAB de nenhum sindicato avaliar ninguém. Art. 209 da CF : compete ao poder público avaliar o ensino. Art. 5º -XIII, da CF: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, o jabuti de ouro da OAB, o famigerado, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados banimento sem direito ao primado do trabalho. Lei nº 13.270/16 determinou expedição DIPLOMA DE MÉDICO. Os cativos da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Os mercenários rios gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .
Jurista, analista, escritor e abolicionista moderno, o Doutor Vasco Vasconcelos deveria ler todas as obras do mestre Lenio Streck.
Tenho certeza que será aprovado no temível Exame de Ordem.
Já havia lido o interessantíssimo artigo de Henderson Fürst, mas há algumas outras coisas que devem ser ponderadas sobre o mercado de livros jurídico.
Não discuto que hoje em dias, o saber é instrumentalizado para aprovação em concursos e exame de ordem, e que muitos alunos sequer chegam ler um livro inteiro durante os 5 anos do curso. Formação jurídica por Powerpoint, em tempos de acusação por Powerpoint.
Suponhamos, no entanto, que ainda haja alunos interessados em obter conhecimento aprofundado e se tornar juristas de excelência. Pois bem.
As obras jurídicas são muito mais caras do que os variados tons de cinza dos demais livros, como qualquer visita às livrarias Cultura ou Saraiva pode atestar.
Os manuais/cursos/tratados, mesmo aqueles dos melhores doutrinadores, são repetitivos e cansativos - quantas vezes já não lemos as diferenças entre princípios e regras, ou que o devido processo legal tem origem nos tempos do Rei João Sem Terra? Se você tem 50 livros de processo civil, leu 50 vezes a mesma coisa sobre a Magna Carta.
As monografias, normalmente dissertações de mestrado submetidas à publicação editorial, tem longos e maçantes capítulos sobre direito comparado, que raramente estão lá pra aprofundar o conhecimento da matéria. No mais das vezes, estão lá pra encher linguiça.
Os melhores livros que li, de caráter crítico, como "O mito da verdade real" de Francisco Neves Baptista, ou "Rituais judiciários e o princípio da oralidade", de Bárbara Lupetti Baptista, os descobri por acaso, e são dificílimos de serem encontrados. Ninguém os recomenda, e só se encontram na internet a preços exorbitantes. E entre uma obra crítica e um "Direito agrário esquematizado", qual será que as editoras preferem publicar?
Em que pese o comentário do colega Marcio Valencio (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial), outra consequência, já corriqueira, é a "prostituição jurídica". As pessoas são levadas a crer que "Direito é coisa fácil'' e, com efeito, o profissional não merece a devida remuneração pelo serviço prestado. Não raro, audiencistas ganham R$ 20,00 (vinte reais!) e ou honorários são fixados em R$100,00/R$150,00.
Há sempre desculpas. Antes, quando os cursos eram acessíveis a poucos, os sebos facilitavam o acesso dos alunos aos livros. Reclamava-se!
Comecei formando a minha biblioteca nos sebos. Após, aquisições facilitadas nas livrarias Caasp.
O livro custa R$ 300,00?! Mas hoje poucos pagam faculdade no valor de um salário mínimo, além de haver um exército de subsidiados. Na verdade, hoje está tudo mais fácil. Antes, o estudante não conseguia trabalhar a não ser obtendo um estágio a partir do 3º ano. Hoje, há os app de diligências em que se permite o cadastro já no primeiro ano - e se o progresso tecnológico possibilitou essa forma e trabalho, o PJE também praticamente eliminou a necessidade de estagiários e diligencistas... Estudante tem carro? Pode ser Uber, e por aí vai...
Ninguém tem R$ 300,00 para um livro, mas tem o dobro para um celular. Não tem para o livro, mas tem para a moto popular, para o tênis de marca, para a baladinha, para o "churras", para o plano mensal de dados do celular... São opções!
O comentarista mais abaixo citou o "gatolivro", versão moderna da xerocópia. Dos que recebem essas bibliotecas em whatsapp, nem 1% lê o que obteve de graça.
O problema nunca foi o acesso a material.
A Caasp encerrou mais de 10 dias de promoção com descontos acima de 30% e o que menos se via nas livrarias era estudante de graduação. Na AASP, a excelente biblioteca ou é frequentada por concursador ou por advogados com no mínimo 10 anos de OAB.
Enfim, depois de formados, ficam no "whats" terceirizando a solução de seus clientes ou querendo modelos prontos.
Há sempre desculpas. Antes, quando os cursos eram acessíveis a poucos, os sebos facilitavam o acesso dos alunos aos livros. Reclamava-se!
Comecei formando a minha biblioteca nos sebos. Após, aquisições facilitadas nas livrarias Caasp.
O livro custa R$ 300,00?! Mas hoje poucos pagam faculdade no valor de um salário mínimo, além de haver um exército de subsidiados. Na verdade, hoje está tudo mais fácil. Antes, o estudante não conseguia trabalhar a não ser obtendo um estágio a partir do 3º ano. Hoje, há os app de diligências em que se permite o cadastro já no primeiro ano - e se o progresso tecnológico possibilitou essa forma e trabalho, o PJE também praticamente eliminou a necessidade de estagiários e diligencistas... Estudante tem carro? Pode ser Uber, e por aí vai...
Ninguém tem R$ 300,00 para um livro, mas tem o dobro para um celular. Não tem para o livro, mas tem para a moto popular, para o tênis de marca, para a baladinha, para o "churras", para o plano mensal de dados do celular... São opções!
O comentarista mais abaixo citou o "gatolivro", versão moderna da xerocópia. Dos que recebem essas bibliotecas em whatsapp, nem 1% lê o que obteve de graça.
O problema nunca foi o acesso a material.
A Caasp encerrou mais de 10 dias de promoção com descontos acima de 30% e o que menos se via nas livrarias era estudante de graduação. Na AASP, a excelente biblioteca ou é frequentada por concursador ou por advogados com no mínimo 10 anos de OAB.
Enfim, depois de formados, ficam no "whats" terceirizando a solução de seus clientes ou querendo modelos prontos.
É difícil nadar contra essa corrente, grande professor. Mas, bons alunos se fazem com bons livros (e de papel).
Atualmente é possível acessar gratuitamente materiais muito bons pela internet, basta saber procurar. Com efeito, baixado o arquivo, opta-se por pagar um preço módico pela impressão e encadernação ou mantê-lo no dispositivo eletrônico (PC, Tablet etc.).
Quanto a se acosutmar aos livros digitais, vai de cada um. Eu já me acostumei, e aos colegas que ainda tenham alguma dificuldade, indico o programa "Calibre E-book Reader".
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