Thaise Mattar Assad

é advogada criminalista, mestranda em Ciências Criminais pela PUC-RS e em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, vice-presidente da Apacrimi-Abracrim/PR, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB-PR e membro da comissão da advocacia criminal da OAB-PR.

Consultor Jurídico

Assad e Gomes: O tribunal do júri é, antes de tudo, presença

Em junho do ano passado, a ConJur noticiou que, em Nova York, o tribunal do júri absolveu Thomas Cordero, um acusado de matar outro homem com uma faca de cozinha, por, em tese, tê-lo assediado sexualmente. Isso ocorreu mesmo após a polícia apresentar provas de DNA e sua confissão. A absolvição teria se dado em […]

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Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?

Durante a primeira sessão do ano do STF (5/2), no julgamento do HC 176.473, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sete ministros se posicionaram pelo reconhecimento de acórdão confirmatório de sentença condenatória como marco interruptivo da prescrição, em nítida interpretação extensiva do artigo 117, IV do Código Penal e extremamente prejudicial ao réu. O julgamento foi […]