é sócio do escritório Salo de Carvalho e Lilian Reolon Advogados, mestre em Direito Penal pela Uerj e especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC, professor de Direito Processual Penal e Criminologia.
Este artigo pretende analisar a (im)possibilidade de a prescrição penal ser obstada ou alargada em razão da desconsideração de marcos interruptivos pelo reconhecimento de nulidades processuais. A partir de um caso hipotético, adaptado de circunstâncias concretas verificadas em processos criminais recentes, propõe-se que deve prevalecer uma interpretação pro reo na análise prescricional nestas hipóteses, de […]
Spacca1. Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus são notórios, afinal, a principal medida preventiva do momento é o isolamento social, necessariamente afetando as operações de toda sorte de prestação de serviço, comércio e indústria. Nesse cenário, muitas empresas enfrentam uma redução drástica de receitas, mas com a manutenção de inúmeras despesas ordinárias: pagamento […]
