Thomaz Pereira

Do ponto de vista político, o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é inegável afronta ao STF. Ato de um governante que, em vez de se posicionar em defesa das instituições democráticas, agracia um indivíduo condenado por as atacar. Do ponto de vista jurídico, há pelo menos três diferentes dimensões em debate: (i) sua validade, […]

A atual pandemia tem sido motivo de contínuos conflitos entre a presidência da república, estados e municípios. Em meio a ela, prefeitos e governadores, com maior ou menor sintonia, têm tomado medidas mais ou menos restritivas — conforme suas convicções as condições específicas de suas regiões — que por vezes divergem daquelas tomadas por Jair Bolsonaro. Em […]