Fernando Leal

é professor da FGV Direito Rio.

Leal, Cotia e Araújo: Análise custo-benefício e proporcionalidade

Ao lidar com a pandemia da Covid-19, que tipos de restrições o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção? Em texto recentemente publicado [1], Cass Sunstein constatou que o presidente, governadores e prefeitos têm realizado, nos Estados Unidos, uma espécie de análise custo-benefício (ACB) intuitiva ao contrapor o valor do […]

Desafios da consensualidade na administração em tempos de Covid

ConJurO avanço da pandemia do novo coronavírus tem aumentado os desafios para o administrador público. Respostas rápidas e eficientes são cada vez mais urgentes e estimulam a busca por soluções inovadoras, experimentais e compatíveis com a juridicidade. Uma justificação para a busca por novos caminhos está em como a singularidade do evento tem evidenciado as […]