Os juízes federais Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e Antonio César Bochenek, da 2ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, lançam livros nesta quinta-feira (28/10). O lançamento acontece na livraria RT em Curitiba, a partir das 18h.
A obra “Jurisdição Constitucional como Democracia”, de Sérgio Moro, é um trabalho em duas partes. A primeira visa apresentar uma resposta ao desafio: se a jurisdição constitucional pode ou não ser considerada instituição própria de um regime democrático. Na segunda parte, aplica-se a prática constitucional brasileira às respostas dadas à questão exposta, sugerindo posturas a serem adotadas pelo juiz constitucional, e não um modelo abrangente.
No livro “Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Cíveis”, de Antonio Bochenek, o objetivo é examinar e analisar as técnicas legislativas de inclusão e exclusão da distribuição de competência cível e suas repercussões, no processo civil tradicional, na Justiça Federal e, especialmente, nos Juizados Especiais Federais, sob o enfoque do acesso à Justiça. A livraria RT fica em Curitiba, na Rua Voluntários da Pátria, 547.
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