Ilton Norberto Robl Filho

Passado, presente e futuro constitucional Há 35 anos a possibilidade de um dispositivo eletrônico portátil que concentrasse toda sua vida financeira, pessoal e profissional, com a capacidade de conectar a voz e a imagem de indivíduos em lados opostos do mundo, em tempo real, era tratada como ficção científica. Hoje, os celulares moldam não só […]

1. O tempo, para todos e especialmente para os juristas, é elemento central e objeto de constantes reflexões. Nesta prestigiosa coluna do Observatório Constitucional, sou responsável por escrever artigos no começo e na metade do ano. No final do primeiro semestre e no início da segunda parte do ano, há uma tendência de refletir sobre […]

01. Estimadas leitoras e caros leitores, feliz 2023! É uma alegria, porém também uma responsabilidade, escrever a primeira coluna deste ano do Observatório Constitucional, que completa dez anos de publicação semanal. Trata-se de projeto editorial de fôlego, devendo parabenizar os professores André Rufino do Vale e Fábio Quintas pela coordenação do expediente. Para alguns, as […]

1. As reflexões sobre o Poder Executivo encontram-se no coração do constitucionalismo tanto na sua versão moderna como no seu aspecto contemporâneo. As limitações sobre a Coroa foram a tônica dos pensamentos jurídico e político de John Locke e Montesquieu [1]. Na teoria de John Locke, a instituição Coroa, que representa socialmente a casa real, […]

Introdução O constitucionalismo digital é um conceito em construção. A literatura jurídica estrangeira [1] e a doutrina brasileira [2] promoveram preliminares análises, ainda que relevantes, sobre as interações entre a Constituição e o mundo conformado pela tecnologia. Este texto é um breve ensaio, apresentando algumas ideias com o intuito de produzir maior clareza analítica e […]

Introdução Ninguém pode duvidar da relevância da internet para a construção de uma sociedade melhor. De outro lado, surgem relevantes preocupações com a privacidade [1] e com o impacto sobre as preferências das pessoas. Além disso, as redes sociais atualmente são acusadas de manipulação de eleições, violência contra os jovens (cyberbullying), vazamento de informações privadas, […]

1 – Constituição. O direito fundamental à segurança encontra-se previsto nos artigos 5º, caput, e 6º, Constituição de 1988. Em verdade, o Estado democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, caput, CF/88, possui na sua estrutura a promoção dos direitos fundamentais, a legalidade e a separação dos poderes, que são elementos relevantes para concretização da […]

Ponto Inicial [1] Com 26.754 óbitos e 438.238 casos confirmados até 28 de maio de 2020, em virtude da Covid-19 [2], o Brasil encontra-se no centro mundial dessa situação de Emergência de Saúde Pública de importância internacional, a qual causa efeitos sociais e econômicos nefastos, impondo rápida e adequada resposta estatal. Por sua vez, o art. 3º da […]