George Marmelstein

"Máquinas são para respostas; seres humanos, para perguntas"[1] Kevin Kelly Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É uma análise detalhada de um processo jurídico, contendo a descrição dos fatos, os pontos controvertidos, a questão central, as normas aplicáveis, os argumentos das partes e os respectivos pedidos. A profundidade da resposta daria a […]

Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? SpaccaTudo começou no Reino Unido quando a confeitaria McVities's criou um novo produto chamado Jaffa Cake (Bolo Jaffa). O Jaffa Cake tinha o nome de bolo, os ingredientes típicos de um bolo tradicional e o formato de o bolo, mas […]

A argumentação é a habilidade mais básica que todo advogado precisa dominar. SpaccaNão se trata apenas de ter a sagacidade para criar um argumento de improviso que se encaixe na tese a ser defendida. A argumentação exige que o advogado saiba apresentar esse argumento em uma roupagem clara, elegante e coerente. Mais ainda, a argumentação […]

A pandemia pela qual o mundo vem passando, além de ter trazido novos problemas aos sistemas de saúde, jogou luz em outros problemas que já existiam. Um deles é a escassez de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Não é de hoje que os médicos que atuam no sistema público têm que fazer escolhas […]

Existem determinados temas que são tão carregados de preconceito que qualquer opinião que se dê contra o senso-comum é solenemente ignorada e ridicularizada. Falar de salário de juízes é um desses temas. Diga-se o que disser que a imagem do juiz milionário, que não trabalha e ainda é corrupto não é apagada da memória da […]

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, ainda que não haja qualquer sentença penal condenatória transitada em julgado. No julgamento do chamado caso Eurico Miranda, o […]

Analisar a validade ou não da Tarifa Excedente de Consumo, cobrada dos consumidores do serviço público de água, no Estado do Ceará, é o objetivo precípuo do presente trabalho. Tentaremos, na medida do possível, cingir a abordagem aos aspectos técnico-jurídicos da matéria. Não obstante, conscientes de que o direito não é uma ciência pura e […]

Continuação A inexigibilidade (vedação ao excesso) – Como se sabe, na proporcionalidade, está embutida a idéia de vedação ao excesso, ou seja, a medida há de ser estritamente necessária. Invoca-se o velho jargão popular: dos males o menor. Portanto, para aferir a necessidade deve-se perguntar: o meio escolhido foi o “mais suave” entre as opções […]