Clarissa Diniz Guedes

O controle judicial sobre a admissibilidade de provas com baixa qualidade epistêmica e capazes de causar engano, suscitar preconceitos ou invocar sentimentos hostis nos jurados já foi discutido nesta sede em algumas oportunidades (ver, por exemplo, aqui e aqui). A ideia defendida é que o júri deve decidir a partir de uma base informativa segura […]

A questão da suficiência probatória merece ser alvo de atenção sob diversas perspectivas e nas mais variadas fases processuais — desde o recebimento da denúncia e a concessão de medidas cautelares, até o momento da condenação. Além disso, é preciso enfatizar a importância da prova na revisão criminal, isto é, após o trânsito em julgado […]

SpaccaElas estão em todo lugar. Câmeras de vigilância captam a imagem pouco nítida do veículo em que estariam quatro suspeitos de homicídio. As imagens são de baixa qualidade. Em nenhuma delas é possível identificar claramente os autores do crime. Os depoimentos são vagos e ambíguos. Diz uma testemunha que “pelas filmagens é possível ver a […]