Ana Beatriz Robalinho

Aos 35 anos, completados em 5 de outubro de 2023, a Constituição de 1988 é indiscutivelmente longeva, não apenas superando em muito a duração das demais constituições brasileiras do Século XX, mas também se afastando robustamente da idade média das constituições mundiais (de 19 anos, segundo Zachary Elkins, Tom Ginsburg e James Melton)[1]. Spacca O […]

Mundo afora, quando se fala em mulheres integrando cortes constitucionais ainda se fala em pioneirismo. Poucas décadas nos separam, em 2023, de uma realidade em que todas as cortes constitucionais em funcionamento no mundo eram formadas exclusivamente por membros do sexo masculino. As primeiras mulheres a ocuparem esses cargos têm muito em comum; vieram para […]

Há pouco mais de dois anos, em 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu estarrecido à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, centro do Poder Legislativo norte-americano. O ataque de apoiadores do ex-presidente Donald Trump, derrotado nas eleições presidenciais de 2020, ocorreu enquanto os membros do Congresso americano se reuniam para confirmar a vitória […]

1. Há pouco mais de três décadas, do outro lado do mundo, um país conquistou a democracia num clima de mobilização popular, após anos de ditadura, e consolidou essa conquista com uma nova Constituição, democrática, com valores liberais e ampla preocupação com a igualdade social. Nos anos seguintes, ainda lidando com os problemas do passado […]

I No último dia 6, num cenário aquecido pela iminência das manifestações em favor do governo agendadas para o feriado da independência, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.068/2021. A medida promovia alterações na Lei nº 12.965/2014, que estabeleceu o Marco Civil da Internet. Em seu trecho mais polêmico, a medida estabelecia […]

I Em março de 2021, os noticiários jurídicos informaram que o Supremo Tribunal Federal se prepara para derrubar a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). O motivo é a chegada ao tribunal, até o momento, de quatro ações requerendo o reconhecimento da incompatibilidade do diploma com a Constituição de 1988. PTB, PSB, PSDB, Psol, PT […]

SpaccaI. Em sua obra Social Justice in the Liberal State, Bruce Ackerman, Professor da Universidade de Yale, sugere imaginarmos como viajantes espaciais, ao chegar em outro planeta, estruturariam, através do diálogo, uma nova sociedade, que obedecesse a critérios racionais de Justiça1. Por meio dessa estratégia, o autor busca estabelecer um debate hipotético entre pessoas que, […]