Juliana Fonseca Pontes

é pesquisadora do CNPq/Cesupa.

A inconstitucional tentativa de tributação dos livros

Com o intuito de financiar a educação após a expulsão dos jesuítas do Brasil e a retomada da administração das instituições de ensino pela Coroa Portuguesa, o déspota esclarecido da metrópole, Marquês de Pombal, instituiu o chamado "subsídio literário", um tributo que incidia sobre bebidas alcoólicas e cuja arrecadação era destinada ao pagamento de salários […]