O chá alucinógeno de Santo Daime, ou ayahuasca, deve ser considerado sagrado nos Estados Unidos. O entendimento é da justiça federal de Denver, que manteve decisão anterior favorável ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. A batalha judicial pela licitude da erva naquele país já dura quatro anos e meio.
Essa é a terceira vez que um tribunal americano acolhe os argumentos da defesa do líder da seita, Jeffrey Bronfman. Em 1999, o serviço de imigração apreendeu 30 galões do chá na casa de Bronfman que, depois de ser apresentado à religião em viagens ao Brasil, começou a importar as duas plantas amazônicas que compõem a bebida.
Os advogados do governo dos EUA alegam que a erva está entre as substancias consideradas ilícitas e que a legalização do uso abrirá uma brecha nos acordos internacionais anti-narcóticos.
“Esse caso é único em vários aspectos porque coloca em conflito duas leis federais”, diz a juíza Stephanie Seymour. Uma delas é a proteção do individuo exercer sua religião e a outra diz respeito ao interesse público e governamental em proteger a sociedade da importação e venda de drogas ilegais.
Segundo ela, o argumento do governo de que a liberação do uso do chá poderia prejudicar acordos internacionais sobre psicotrópicos não se sustenta já que admite-se em casos excepcionais o consumo de plantas alucinógenas tradicionalmente cultuadas por pequenos grupos definidos. Stephanie salientou que o livre exercício da religião é aprovado pela medida que garante a liberdade religiosa.
Embora eu seja profissional do direito, me interesso pelo estudo de campo de antropologia. Em uma oportunidade, em uma de minhas viagens de pesquisas, estive reunido com descendentes de índios, experimentei o referido chá, um composto de das plantas amazônicas, chamadas mariri e chacrona, pela seita União do Vegetal. Foi uma experiência terrível do ponto de vista pessoal, em virtude do mal estar que passei. Mas, culturalmente, aprendi muito sobre drogas, e fiquei impressionado com a percepção e sensação das mesmas. Naturalmente, tudo se passou em meio a um ambiente religioso, diferente do caso de alguém que se dirige a um bar para tomar uma pinga. A minha convicção sobre o assunto é que seria absurdo proibir o uso de drogas que não viciam em experiência religiosas. Também passei a compreender porque certas pessoas se viciam em drogas, como alternativa a uma realidade desagradável. Enfim, hoje sou a favor da descriminalização das drogas. Drogas que não viciam, jamais devem ser proibidas. A seita União do Vegetal, por exemplo, já curou muitos viciados em drogas pesadas através da religião. E usuários de drogas, quaisquer sejam, jamais devem ser colocados na prisão. O Estado deve recuperar os viciados, para isto, é preciso despir-se do preconceito em primeiro lugar.
Com todo respeito ao leitor Paulo César, a visão dele é um tanto quanto radical, ao acreditar que toda religião visa lucro e lesão a pessoas humildes e ingênuas. Será que está se referindo a Igreja Católica, Evangélica, e outras também? Há também que se distinguir drogas alucinógenas de cocaína e heroína. Como já falei antes, há muito preconceito e desconhecimento. Vá à Bolívia e ao Peru, e se verá que a folha de coca é mascada, e nem por isto há viciados. No Iêmen se usa fumo que é droga nas hora do almoço, e nem por isto há viciados. Na União do Vegetal as pessoas se reunem uma, duas vezes por semana, e não há viciados. A cafeína, a nicotina e o álcool, estão aí. O que é droga? O cigarro mata e dá prejuízo à saúde pública como nada neste mundo. O álcool, além desses males, é associado aos crimes. A maconha, ao contrário, é difícil associá-la a crimes violentos, ao contrário do álcool... Enfim, a generalização é um mal. Se o álcool e o cigarro são liberados, porque não liberar algo inofensivo como o chá da União do Vegetal? A sociedade precisa respeitar os indivíduos. Desde que não te prejudiquem, como de fato não o fazem, ninguém possui o direito de cercear o direito alheio. Quem quiser fumar, beber, cheirar, que o faça, desde que não prejudique os outros. O uso de droga é algo ancestral, e faz parte da experiência humana. O tráfico só existe porque há proibição. A lei seca nos EUA foi um exemplo. Punir viciados com cadeia, isto é o verdadeiro absurdo, somos uma sociedade ridiculamente atrasada. Ao invés de tratarmos viciados, os colocamos na cadeia, escola da marginalidade. Sou radicalmente contra isto.
Precisamos de debatedores como o DR. PAULO CESAR RODRIGUES, é isto que é o bom deste site, pessoas com tal gabarito para discussão.
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