Cerca de 80 procuradores do Trabalho de diversos estados brasileiros estão participando do II Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho, em Campinas. O evento começou nesta quinta-feira (25/11) e se estende até o próximo sábado, 27.
O encontro é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com colaboração da Procuradoria Regional da 15ª e 2ª Região, e apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
O objetivo é discutir temas institucionais e relacionados ao Direito Laboral, Material e Processual. Na pauta estão questões relacionadas à saúde mental no trabalho, assédio sexual e trabalho escravo.
Programação completa:
25/11/2004 (Quinta-feira)
19h30
ABERTURA
20h00
Conferência Inaugural: “Tutela Inibitória e Efetivação de Direitos Coletivos”
Conferencista: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador da República Curitiba/PR)
Apresentação: Dra. Abiael Franco Santos – Procuradora-Chefe da PRT-15ª (Campinas/SP)
21h00
Coquetel
26/11/2004 (Sexta-feira)
09h30
1º Painel: “Foro Competente para o Ajuizamento da Ação Civil Pública e da Ação Civil Coletiva – OJ 130 do TST”
Presidente: Danielle C.S.C. Fagundes – Procuradora do Trabalho (PRT-17a – Vitória/ES)
Painelista: Abiael Franco Santos – Procuradora – Chefe da PRT-15ª (Campinas/SP)
Painelista: Luís Paulo Villafañe Gomes Santos – Procurador do Trabalho da PRT-3ª (Uberlândia/MG)
11h00
2º Painel: “Greve e a Atuação do Ministério Público do Trabalho. Hipóteses, Formas e Oportunidades de Intervenção”
Presidente: Danielle Cramer – Procuradora do Trabalho da PRT-1ª (Rio de Janeiro/RJ)
Painelista: Raimundo Simão de Mello – Procurador Regional do Trabalho da PRT-15a (Campinas/SP)
Painelista: Oksana Maria Dziura Boldo – Procuradora do Trabalho da PRT-2ª (São Paulo/SP)
14h00
3º Painel: “Saúde Mental no Trabalho – Assédio Moral, Assédio Sexual e Outros Aspectos”
Presidente: Genderson Silveira Lisboa – Procurador do Trabalho da PRT-3 (Belo Horizonte/MG)
Painelista: Renata Coelho – Procuradora do Trabalho da PRT-15ª (Campinas/SP)
Painelista: João Hilário Valentim – Procurador Regional do Trabalho da PRT-1a (Rio de Janeiro/RJ)
15h30
4º Painel: Presidente: Roberto Rangel Marcondes – Procurador do Trabalho da PRT-2a (São Paulo/SP)
Tema 1: “Destinação das Indenizações decorrentes das Ações Civis Públicas e Termos de Ajuste de conduta. Constituição do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Trabalhistas”
Painelista: Cristiano Bocorny Corrêa – Procurador do Trabalho da PRT-4 (Porto Alegre/Rio Grande do Sul)
Tema 2: “Liquidação de Sentença e do Termo de Ajustamento de Conduta nas Ações Coletivas”
Painelista: Carlos Henrique Bezerra Leite – Procurador Regional do Trabalho da PRT-17 (Vitória/ES)
27/11/04 (sábado)
09h30m
5º Painel: “Trabalho Escravo e Trabalho Degradante. Atuação do Ministério Público do Trabalho. Perspectivas de Erradicação. Aspectos Trabalhistas e Penais”.
Presidente: Sônia Toledo Gonçalves – Procuradora do Trabalho da PRT-3ª (Belo Horizonte/MG)
Painelista: Marcelo José Fernandes da Silva – Procurador do Trabalho da PRT-1a (Rio de Janeiro/RJ)
Painelista: Almara Nogueira Mendes – Procuradora – Chefe da PRT- 2ª (São Paulo/SP)
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