Ninguém mais vai precisar pagar. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, anunciou que, a partir de janeiro do próximo ano, as intimações on line serão gratuitas para todos os advogados do estado. A informação foi dada durante o XXIX Encontro de Presidentes de Subsecções da OAB-SP, em Atibaia.
Atualmente, qualquer advogado que precisasse fazer uma consulta — da mais simples até a mais complexa — precisava desembolsar, por mês, nada menos do que R$ 40,00 para a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).
Nos corredores do Hotel Bourbon, em Atibaia, onde acontece o evento, a comemoração dos advogados se misturava ao burburinho de que a medida poderá trazer sérias conseqüências financeiras para a Aasp, já que a mensalidade que dá aos advogados o direito de receber os recortes configura uma das principais fontes de renda da entidade.
Mesmo assim, a medida agradou quem ouviu o anúncio. “Vai ser muito bom. É sem dúvida um grande benefício para nós que não teremos mais de pagar R$ 40,00 por mês pelo serviço”, avaliou o presidente da subsecção da OAB de Laranjal Paulista, Antônio Alberto Ghirald.
D’Urso afirmou que a novidade faz parte de um dos compromissos que assumiu quando se candidatou à presidência da OAB. “Sábado (27/11) faz um ano que vencemos as eleições propondo a implantação da nova OAB, menos centralizadora e que tem como eixo a valorização do advogado. Foi uma tarefa difícil [a criação da intimação gratuita]. Sofremos pressões, mas conseguimos, com muito esforço, cumprir com um dos nossos compromissos”, destacou.
O que a OAB de São Paulo anunciou como novidade, existente de longa data no RS. Continuem copiando as boas iniciativas dos gaúchos. Ficaremos envaidecidos.
José Luís Mossmann Filho
Parabéns Sr. Presidente da OAB-SP. Essa realização - mais vitória - se reveste de méritos especiais, principalmente por que no estado mais rico da nação, porém também com o Judiciário mais congestionado e menos informatizado, portanto menos eficiente. De há muito que o poderio econômico paulista não se traduz em benefício de sua população, ou seja, só pagamos a conta da Federação.
Se o Presidente da Secção SP "copia" a iniciativa do Estado do RS (que por sinal conta com atribuições bem inferiores, já que o nº de incritos é ínfimo, proximo a SP) ou se a AASP ofeece outros tantos benefícios além dos famosos "Recortes" o fato é que esta é uma grande conquista à classe. Para quem está distante (ainda que poucos Kms) da Capital, não usufrui de qq serviços da AASP além dos Recortes e, para isso tem que desembolsar R$ 40,00, o que é um absurdo.
Parabéns ao nosso Presidente e à conquista de toda a classe do Estado mais forte da Federação!
Colegas,
Finalmente, o Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da O.A.B./SP acena para a possibilidade de ser cumprida uma de suas principais promessas de campanha.
Eu, particularmente, ainda estou um pouco cético quanto a isso.
Sou sócio da A.A.S.P., não apenas pela eficiência do serviço de intimação, que, ao menos comigo, nunca falhou. Mas, também, pelas informações que me são semanalmente enviadas e pelos cursos e palestras que a entidade possibilita, a preço, muitas vezes, 50% menor do que a O.A.B./SP.
Além do mais, é necessário se questionar a eficiência do serviço que a O.A.B./SP prestará "gratuitamente", e que, em caso de falha, pode gerar algumas dores de cabeça para o Advogado.
Portanto, até considero bem-vindo esse novo serviço da O.A.B./SP, mas permanecerei associado a A.A.S.P.
Felicito o dignissímo Sr. Dr. Presidente da OAB-SP, por mais esta conquista. A intimação on line gratuita dará ao advogado que não tem condições financeiras de dispensar mensalmente a quantia de R$ 40,00 para recebimento de recortes, a oportunidade de exercer sua atividade profissional de forma plena, de modo que, acompanhará seus processos diariamente no seu local de trabalho, sem a necessidade de ir aos fóruns todos os dias para verificá-los pessoalmente. Por outro lado, não acredito que os associados da AASP se desliguem desta conceituada associação somente por terem oportunidade de verificarem suas publicações gratuitamente, pois, como é sábido, são muitos os benefícios oferecidos aos advogados, além dos recortes, como por exemplo, os boletins, a revista do advogado, descontos em cursos, dentre outros.
Regiane S. Araújo (empresarial - advogada -São Paulo)
O que ninguém se lembra é que essa idéia partiu do Dr. Sérgio Niemeyer, que por diversas vezes defendeu que a OAB do Brasil, quero dizer, de todos os Estados, passassem a prestar esse serviço ao invés de ficar só julgando e condenando seus pares no Tribunal de Ética. Desde 2001, que o colega luta pela implantação desse serviço. A atual gestão usurpou essa idéia já no final da campanha no ano passado, mais ou menos em setembro, tanto que a publicação das intimações gratuitamente não constava dos primeiros programas do Dr. D'Urso que foram impressos, distribuídos e divulgado pela Internet. Mas segundo o Dr. Sérgio Niemeyer, sua proposta era ainda mais ousada, pois sugeria que o serviço fosse prestado não só pela via eletrõnica, que ainda apresenta uma série de problemas, mas também por correio, como fazem as Associações e algumas empresas de recortes.
E tem toda razão. Nós, advogados, já temos de pagar a maior anuidade de todas as classes de profissionais liberais do país, e ainda devemos pagar pelo serviço de recortes, o que onera muito o exercício da profissão. Já era mesmo hora de a OAB tomar uma atitude em prol do advogado. Parabéns à OAB de São Paulo, parabéns ao Dr. Sérgio Niemeyer, pois suas idéias ecoaram nos ouvidos dos dirigentes da OAB, e espero que a OAB do Rio siga os mesmo passos.
Estão de parabéns os advogados de São Paulo, que são liderados por este grande penalista Sr. Luiz Flávio Borges D´urso, que a rigor é um advogado militante - repito, advogado militante! Agora, gostaria que alguém em minas, repercutisse tal notícia ao Sr. Raimundo Cândido Júnior e Sua Turma, pois aqui, nada se faz em prol do advogado! É uma das seccões mais modorrentas do país. Ou estou errado ???
Parabéns!
A OAB de São Paulo segue o que já há muito fazem as OAB de outros estados como no RS. Esperemos agora que o TJ daqui faça o mesmo.
Não faz sentido o judiciário enviar todas as intimações, em meio eletrônico, ao diário oficial para que este a distribua na forma impressa e depois empresas particulares digitalizem novamente essa informação para fornecê-la aos seus clientes. No RS qualquer pessoa (advogado ou não) cadastra-se diretamente no site do TJ e passa a receber as intimações de que tem interesse.
Não dá para negar que é um avanço, mas também não podemos esquecer que a taxa de anuidade da OAB vai aumentar bastante. É a velha maneira: bate com uma mão e afaga com a outra.
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