Maurício Khalil

Depois de 14 meses a Justiça deu um ponto final à eleição mais disputada e confusa da história de Mauá, cidade da região metropolitana de São Paulo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal abriu o caminho para o desfecho da bagunça. Por cinco votos a quatro, os ministros do STF mantiveram a cassação do registro […]

A quem caberá conduzir as eleições gerais de 2006? A dúvida não é menor do que o volume de especulações. O processo eleitoral no qual serão escolhidos o presidente da República, 27 governadores e senadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais, possui três ministros com grandes chances de presidir o Tribunal Superior […]

O empresário Henry Maksoud, dono do hotel de luxo Maksoud Plaza, poderá continuar desfrutando do conforto de seu hotel enquanto cumpre as sucessivas prisões domiciliares que vêm sendo decretadas por conta de não pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, Ilde Maksoud. A decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de […]

O Ministério da Justiça está contestando a suspensão do programa “Justiça sem Papel”, determinada por um desembargador de Brasília na semana passada. A informação foi dada nesta terça-feira, 24, pelo secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, durante uma palestra no I Fórum Tecnologia, Gestão e Inovação da Justiça, promovido pelo Instituto Nacional da Qualidade […]

O Brasil, que tem uma das mais extensas e detalhadas constituições do mundo, é também um dos mais profícuos países na fabricação de leis. Parece regido pela idéia de que se há um problema, basta editar uma lei ou baixar um decreto. Este furor legiferante dá margem aos mais bizarros exemplos de leis que não […]

Já é dado como certo em Brasília o agendamento da audiência pública sobre o aborto de fetos sem cérebro para o segundo semestre. Com isso, a decisão final do Supremo Tribunal Federal poderá ser tomada ainda neste ano. A avaliação é do advogado Luís Roberto Barroso, que defendeu a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]

Em muitas cidades brasileiras, os prefeitos estão entregando a chave da cidade para o rei momo, que comandará a folia do Carnaval. No município de Mauá, na Grande São Paulo, a situação é bem diferente. Lá quem ainda não recebeu a chave da cidade foi o prefeito eleito. Passados quatro meses das eleições municipais, a […]

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), poderá ter de explicar na Justiça os motivos por ter deixado o caixa da prefeitura descoberto. O PDT pretende ingressar nesta segunda-feira (31/1) com uma representação no Ministério Público para pedir que a ex-prefeita seja investigada por suposto improbidade administrativa. O partido avalia que Marta infringiu a […]

O Ministério Publico do Estado de São Paulo ofereceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo denúncia por homicídio duplo qualificado, sendo um consumado e outro não, por motivo fútil, contra o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. A informação foi prestada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, em entrevista coletiva à imprensa, […]

Grande reclamação dos governadores, a Zona Franca de Manaus começa a ficar menos poderosa. No último Diário Oficial da União do ano passado, o governo publicou o texto da Lei 11.077 que estende os incentivos fiscais para o setor de informática, sobretudo para as indústrias instaladas fora da Zona Franca. Entre os principais pontos da […]