O recém criado controle externo do Judiciário vem provocando disputas entre os membros dos tribunais superiores desde que a reforma foi aprovada pelo Senado Federal. Estão ficando cada vez mais evidentes as divergências entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
Questionado pela revista Consultor Jurídico sobre a formação do Conselho Nacional de Justiça, Vidigal avaliou que o colega Nelson Jobim não precisa, necessariamente, ser o presidente do CNJ. “A emenda aprovada pelo Senado diz que o presidente do Conselho deve ser um ministro do STF, que não precisa ser o presidente nato, assim como diz que deve possuir um corregedor do STJ, que também não precisa ser o presidente nato”.
O fato é que Jobim já vem demonstrando claramente sua intenção em presidir o CNJ. Caso isso venha a acontecer, Vidigal também poderá reivindicar a corregedoria do Conselho.
Apesar disso, o ministro garante que a escolha dos nomes indicados pelo STJ para o conselho vai seguir um critério que ainda não foi estabelecido.
Mas a novela entre os dois, que caminharam lado-a-lado durante todo o andamento da reforma do Judiciário, ganhou outros capítulos. Agora que a discussão gira em torno das mudanças no Código de Processo Civil — a chamada reforma processual, Jobim e Vidigal parecem estar, definitivamente, adotando posturas antagônicas.
Enquanto Jobim vem acelerando as discussões em torno do assunto e já conversou até com parlamentares e o ministro da Justiça sobre o tema a fim de que o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional, Vidigal parece interessado em ampliar o debate. Neste sábado (26/11), durante o XXIX Encontro de Presidentes das Subsecções da OAB-SP, que acontece em Atibaia, o presidente do STJ defendeu a abertura das conversações sobre a reforma para que a Ordem dos Advogados do Brasil também opine sobre o assunto. “Vamos evitar brigas futuras”, afirmou.
Vocês podem perceber que a disputa sempre gira em torno do PODER, um quer ser o Presidente da CNJ e o outro o Corregedor. Claramente, o ponto em questão é o status que a posição proporcionará a cada um deles. É lamentável, mas a vaidade e o orgulho são os violões do judiciário.
Tem que haver proibição de ministro para ocupar a presidência do CHJ.
Dessa maneira, jamais haverá controle do Judiciário.
Quem ousaria contrariá-lo?
Seria um deboche à inteligência alheia.
No interior, o cabôclo, sentadinho na calçada, em sua modesta sapiência, retrucaria :" É pedir cabrito prá tomar conta da horta".
Tem que haver proibição de ministro para ocupar a presidência do CHJ.
Dessa maneira, jamais haverá controle do Judiciário.
Quem ousaria contrariá-lo?
Seria um deboche à inteligência alheia.
No interior, o cabôclo, sentadinho na calçada, em sua modesta sapiência, retrucaria :" É pedir cabrito prá tomar conta da horta".
Jobim? Vidigal? Mas esse controle não era para ser externo?
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login