Paulo Thiago Fernandes Dias

é advogado, doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho, professor de Direito Penal e Direito Processual Civil na Universidade Ceuma e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Unisulma.

A constante presença do in dubio pro societate no STF

O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de Habeas Corpus nº 180144/GO, cuja relatoria ficou a cargo do ministro Celso de Mello, decidiu, em apertada síntese, que a decisão de pronúncia, relevante ato decisório que fecha a primeira fase do procedimento do júri, […]