Gesner Oliveira

Economia digital, direito da concorrência e crise da Covid-19

A pandemia do novo coronavírus derrubou as projeções de crescimento para todas as economias do mundo. Mas, diferente das previsões mais catastrofistas do primeiro semestre, a queda do PIB no Brasil não será próxima de dois dígitos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projetou que o PIB do Brasil cairia 9% — […]

Gesner Oliveira: Norma da Ancine contraria convergência tecnológica

A fusão da Time Warner com a AT&T reacendeu o debate regulatório sobre a TV por assinatura no Brasil. Desde a promulgação da Lei 12.485, de 11 de setembro de 2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC), a regulação parecia estabelecida. A referida norma foi criada para destravar principalmente a […]

Má condução da operação “lava jato” pode custar R$ 200 bi do PIB

Artigo publicado na edição desta segunda-feira (13/7) do jornal Folha de S.Paulo. A investigação de irregularidades em contratos da Petrobras é fundamental para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A apuração dos fatos e a eventual condenação dos responsáveis são necessárias. Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da operação "lava jato" prevaleceu sobre o conteúdo. E […]