Viviane Ribeiro

é advogada, mestranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, pós-graduada em Direito do Trabalho pela FGV, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Civil pela Universidade Dom Bosco, pesquisadora do Getrab-USP e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP.

Leis

Opinião: Guia da LGPD: o operador de dados subordinado

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com fundamento no artigo 55-J, incisos VI e VII, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que lhe atribuiu competência para promover na população o conhecimento das normas e para elaborar estudos sobre as práticas nacionais em proteção de dados pessoais, publicou em 28 de maio o seu Guia […]

Consultor Jurídico

IA nas relações de trabalho e o algoritmo como empregador

Os avanços na automação impactam profundamente o mercado de trabalho Porém, o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho em virtude de tal avanço, mas, sim, sobre a ascensão do gerenciamento algorítmico, possibilitado por formas até então indisponíveis de coleta e processamento de dados. Com efeito, a […]

Consultor Jurídico

Trabalho em domicílio e proteção pela OIT

O teletrabalho é uma modalidade de prestação de serviços de forma flexível que decorre da revolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, provocando aceleração no desenvolvimento das relações de cunho virtual, sendo uma espécie dele o trabalho em domicílio (home office), modalidade de trabalho à distância que já existe há certo tempo e passou a ser […]