André Peixoto de Souza

é advogado, doutor em Direito do Estado pela UFPR, doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP, professor pesquisador do Mestrado em Direito da UNINTER, professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR, UNINTER e UTP.

Categorias do dolo à luz da psicanálise

A análise sobre dolo e culpa é intrínseca ao julgamento pelo Tribunal do Júri, eis que presente na previsão constitucional de competência. Também não é incomum a discussão ser examinada pelo Conselho de Sentença, por conta das circunstâncias apontadas na denúncia e admitidas na decisão de pronúncia, bem como as teses defensivas desclassificatórias. SpaccaOutro aspecto que […]