Nicole Gondim Porcaro

é mestra em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Especialista em Direitos Fundamentais pela UC-PT e IBCCrim. Secretária-Geral da Associação Visibilidade Feminina. assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Membra da Abradep, do Instituto Parla e do Observatório de Violência Política contra a Mulher.

Eleitoral

Ataques ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários

Desde o início da nova legislatura as mulheres parlamentares e seus direitos vêm sendo alvo de ataques misóginos. Com destaque para o último 8 de março, em pleno Dia Internacional da Mulher, no qual diversos deputados federais proferiram discursos machistas, misóginos e transfóbicos na tribuna em sessão da Câmara, eivados de ódio e intolerância. Um […]

Eleitoral

Ataques transfóbicos no Mês da Mulher e os avanços necessários

O Dia Internacional da Mulher deste ano na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos machistas e transfóbicos na tribuna, com agressões que atingem as primeiras deputadas federais trans do país, eleitas em 2022, marcando mais um caso de violência política de gênero[1]. A violência política de gênero é considerada uma das principais causas da […]

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O “emendão” da PEC 125 e as ameaças à participação de mulheres

Como ocorre em todo ano que precede as eleições, estão em discussão no Congresso Nacional diversas propostas e projetos de reforma política. Nesse contexto, a relatora da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputada Renata Abreu (Pode-SP), apresentou um "emendão" à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/11, contendo propostas distintas a serem votadas. Entre […]