Kauana Vieira da Rosa Kalache

Recentemente, dois casos de violência vieram à tona para, mais uma vez, nos fazerem estalar os olhos com amargor aos abusos sofridos cotidianamente pelas mulheres e meninas em nossa sociedade. Uma moça sofre tentativa de estupro ao ser abordada por desconhecido na rua a caminho do trabalho e é socorrida por motorista e passageiros de […]

O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas que mais (ou menos) o aproximem de um arquétipo acusatório. Nos Estados Unidos, por exemplo, os procedimentos e as garantias processuais penais fazem o país se situar mais próximo do sistema democrático. SpaccaEm primeiro lugar, […]

Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar resumido a menos de 10% dos casos criminais na atualidade. Naquele contexto, há dois formatos de júri. O primeiro deles é o grand jury, anterior à fase de julgamento. Este caracteriza-se por determinar autoria e […]