Kauana Vieira da Rosa Kalache

é advogada criminalista, mestre em Direito Penal (L.LM) pela Universidade da Califórnia — Los Angeles (UCLA), mestre em Teoria e História da Jurisdição pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), especialista em Criminologia e Políticas Criminais pelo ICPC e professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp).

Consultor Jurídico

Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias

O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas que mais (ou menos) o aproximem de um arquétipo acusatório. Nos Estados Unidos, por exemplo, os procedimentos e as garantias processuais penais fazem o país se situar mais próximo do sistema democrático. SpaccaEm primeiro lugar, […]

Consultor Jurídico

Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUA

Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar resumido a menos de 10% dos casos criminais na atualidade. Naquele contexto, há dois formatos de júri. O primeiro deles é o grand jury, anterior à fase de julgamento. Este caracteriza-se por determinar autoria e […]