A Advocacia do Senado lançará, no próximo dia 28, os livros O Direito a Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, de autoria de Mateus Lima, e Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro, de Roberta Simões, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura.
Livros serão lançados na tarde do próximo dia 28, no Senado
O evento ocorrerá às 16h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, e contará com a participação de advogados da casa legislativa e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
O Direito a Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garantir a moradia adequada nas cidades brasileiras. A obra aborda a estrutura jurídica dos contratos e a conduta dos agentes do mercado locatício. E também examina a atuação estatal na prestação de um serviço público de moradia por meio da locação social.
Já o Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro é fruto da colaboração de uma ampla rede de coautores de gabarito, com formação especializada ou prática no mundo parlamentar. Os verbetes que formam a obra trazem as explicações fundamentais das palavras e expressões mais utilizadas no Poder Legislativo, não só com noções gerais, mas também com indicações de leituras de aprofundamento.
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